Item 01 de 04
Tenha a negativa por escrito
A negativa formal, com o motivo da recusa, é o primeiro documento a reunir em qualquer discussão sobre cobertura.
Direito Médico e da Saúde
Plano de saúde negou cobertura ou reajustou demais? Entenda o que pode ser revisto.
Negativas de tratamento, reajustes de convênio, erro médico e defesa de profissionais da saúde envolvem contratos e documentação técnica. Relatórios médicos, prescrições e negativas formais são o ponto de partida.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Vale a pena saber
Os documentos que sustentam um pedido de saúde
Área de atuação · 05
Saúde, contratos e responsabilidade profissional.
Os serviços com guia completo explicam o tema, os documentos e as dúvidas mais comuns. Nos demais, fale direto com a equipe.
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01
Defesa de médicos e dentistas
Atuação em procedimentos que envolvem a prática profissional.
- Judicial
- Extrajudicial
- Ético-profissional
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02
Reajuste de convênio médico
Análise de reajustes por faixa etária, sinistralidade e cláusulas contratuais.
Ver o guia completo -
03
Indenização por erro médico ou odontológico
Avaliação da responsabilidade a partir do prontuário e da documentação do atendimento.
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04
Cirurgia plástica pós-bariátrica
Negativas de cobertura para cirurgias reparadoras indicadas após a bariátrica.
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05
Tratamento ou medicamento
Pedidos de cobertura negados, com base na prescrição médica fundamentada.
- Pelo SUS
- Pelo plano de saúde
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06
Demais assuntos de Direito Médico e da Saúde
Outras situações são avaliadas a partir dos documentos médicos e contratuais.
Falar sobre isso -
Teve um tratamento negado ou um reajuste que não entendeu?
Enviar informações para análise inicial
Como funciona
O caminho do primeiro contato à definição do caso.
O primeiro contato é feito com a equipe de atendimento, que organiza as informações e encaminha o caso. O envio da mensagem não constitui contratação.
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Você entra em contato
Pelo WhatsApp ou por telefone, do jeito que conseguir. Se tiver documentos, envie; se não tiver, a conversa começa mesmo assim.
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Triagem com a equipe de atendimento
A equipe registra as informações iniciais, identifica a área do caso e indica quais documentos são úteis para a análise.
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Encaminhamento interno
Quando aplicável, o caso é encaminhado ao advogado ou profissional responsável pela área.
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Reunião e análise
Presencial, em Boituva ou Sorocaba, ou por videochamada: você conhece os caminhos possíveis, os riscos e os documentos necessários.
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Definição do caminho
Orientação preventiva, tentativa de acordo ou atuação judicial, com etapas e condições combinadas por escrito.
Antes da primeira conversa
A negativa e o relatório médico são o ponto de partida.
Pedidos de cobertura, reajustes e casos de erro médico dependem de documentação técnica. Reúna o que tiver e envie para a análise inicial.
- Negativa do plano por escrito ou protocolo do pedido.
- Relatório médico e prescrição do tratamento.
- Contrato do plano e boletos com os reajustes.
Segurança e experiência jurídica
Dra. Natália Okumura — Direito Médico e da Saúde
Advogada · OAB/SP 460.641. Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde. Graduada pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). O primeiro contato é feito com a equipe de atendimento, que encaminha o caso ao profissional responsável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Conheça toda a equipe
Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália Okumura
Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira Vieira
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
Ver perfil completo de Dra. Jislana Marques
Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
Ver perfil completo de Dra. Glediê CamargoPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
Onde atendemos
Atendimento em todo o Brasil.
Clientes de qualquer estado são atendidos de forma online, com reuniões por vídeo e documentos assinados digitalmente. O atendimento presencial acontece onde o escritório tem estrutura: na sede, em Boituva, e em Sorocaba, no interior de São Paulo.
- Atendimento online para clientes de todo o Brasil.
- Reuniões por vídeo, sem necessidade de deslocamento.
- Assinatura de documentos e acompanhamento processual à distância.
- Atendimento presencial em Boituva e Sorocaba (SP).
Sede — Boituva/SP
Rua Benedita Sanson Labronici, 180 — Chácara LabroniciBoituva/SP · CEP 18556-048
Segunda a sexta, das 8h às 18h
Como chegar (abre o Google Maps em nova aba)
Perguntas sobre Direito Médico e da Saúde
O essencial sobre plano de saúde, SUS e erro médico.
O plano de saúde negou meu procedimento. É possível reverter?
Em diversas situações sim, especialmente quando a negativa contraria o contrato, o rol aplicável ou a prescrição médica. O relatório do médico é documento central.
Como funciona um pedido contra o SUS por medicamento?
Depende de prescrição médica fundamentada, comprovação da negativa administrativa e documentos sobre a condição de saúde do paciente.
Ainda com dúvida? Conte o que está acontecendo em uma mensagem.
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Outras áreas de atuação.
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01
Direito de Família
Divórcio, pensão, guarda e união estável — decisões que seguem pela vida inteira da família.
- Divórcio
- Pensão alimentícia
- União estável
- Guarda de filhos
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02
Direito Sucessório e Herança
Inventário, herança, testamento e planejamento da transmissão do patrimônio.
- Inventário
- Herança
- Testamento
- Planejamento sucessório
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03
Direito Trabalhista
Rescisão, verbas, vínculo, horas extras e condições de trabalho.
- Rescisão indireta
- Reconhecimento de vínculo
- Desvio de função
- Assédio moral
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04
Direito Criminal
Defesa desde o inquérito policial até a execução da pena.
- Defesa criminal
- Habeas corpus
- Revisão criminal
- Prisão em flagrante
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06
Direito Bancário
Juros abusivos, busca e apreensão de veículo e fraudes como o golpe do Pix.
- Juros abusivos em financiamento de veículo
- Busca e apreensão de veículo
- Golpe do Pix
- Demais assuntos bancários
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07
Direito Imobiliário
Locação, atraso na entrega de obra e usucapião.
- Locação
- Atraso em obra
- Usucapião
- Demais assuntos imobiliários
-
08
Direito Previdenciário
Benefícios do INSS, BPC/LOAS e pedidos negados.
- BPC / LOAS
- Auxílio-doença
- Salário-maternidade
- Demais assuntos previdenciários
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