Direito Médico e da Saúde · Cirurgia plástica pós-bariátrica

Cirurgia plástica pós-bariátrica:
Quando a cirurgia reparadora deve ser coberta.

O entendimento do STJ sobre a cobertura das cirurgias reparadoras indicadas após a bariátrica e os documentos que sustentam o pedido.

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STJ
Cirurgias reparadoras indicadas pelo médico devem ser cobertas (Tema 1069).
Natureza
Reparadora ou funcional, e não meramente estética.
Prova
Relatório médico detalhado.
Nesta página
  1. Entenda
  2. Documentos
  3. Perguntas frequentes
  4. Falar com a equipe

Entenda

Reparar não é o mesmo que embelezar.

Após a bariátrica, o excesso de pele pode causar infecções, dermatites, dores e limitações. Nesses casos, a cirurgia plástica tem caráter reparador ou funcional, como continuidade do tratamento da obesidade.

O STJ firmou o entendimento (Tema 1069) de que o plano de saúde deve custear as cirurgias plásticas reparadoras ou funcionais indicadas pelo médico assistente, podendo a operadora instaurar junta médica em caso de dúvida justificada.

Documentos importantes

O que reunir para a análise.

Do tratamento

  • Relatório do médico assistente com a indicação e a finalidade da cirurgia
  • Laudos sobre as consequências do excesso de pele
  • Histórico da cirurgia bariátrica

Do plano

  • Negativa da operadora por escrito ou número de protocolo
  • Contrato e carteirinha do plano

Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.

Envie somente os documentos médicos necessários para a análise inicial. Dados de saúde são tratados com sigilo.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre cirurgia pós-bariátrica.

O plano pode negar alegando que é estética?

A negativa pode ser questionada quando o médico indica a cirurgia com finalidade reparadora ou funcional.

Quais cirurgias costumam ser discutidas?

Dermolipectomia abdominal e outras cirurgias de retirada de excesso de pele, conforme indicação médica.

O que é a junta médica?

É uma avaliação prevista nas normas da ANS para casos de divergência técnica entre o médico do paciente e a operadora.

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Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.

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Dra. Natália Okumura

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Dr. Oscar Moreira Vieira

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Dra. Jislana Marques

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  • Reunião presencial em Boituva ou Sorocaba, ou por vídeo
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