Base de conhecimento · Guias e blog
Informação jurídica para decisões mais conscientes.
Guias em PDF, artigos do blog, perguntas frequentes e orientações escritas pela equipe do escritório, em linguagem direta. Conteúdo de caráter informativo: a avaliação de cada caso depende dos documentos e das circunstâncias concretas.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Conteúdos por área
Guias em PDF
- 01 · DIREITO SUCESSÓRIO Guia do Inventário Entenda as etapas do inventário, quem são os herdeiros e quais documentos costumam ser necessários. Abrir guia em PDF
- 02 · DIREITO DE FAMÍLIA Divórcio e Patrimônio Como regimes de bens e partilha influenciam o patrimônio após o divórcio. Abrir guia em PDF
- 03 · FAMÍLIA / PATRIMÔNIO Mapa Patrimonial Um roteiro para organizar e visualizar o patrimônio familiar com mais clareza. Abrir guia em PDF
- 04 · DIREITO DE FAMÍLIA Guia do Divórcio Um conteúdo introdutório para compreender aspectos importantes relacionados ao divórcio. Abrir guia em PDF
- 05 · DIREITO DE FAMÍLIA Guia da Pensão Alimentícia Quem pode pedir, como o valor é definido e o que fazer em caso de atraso. Abrir guia em PDF
- 06 · DIREITO PREVIDENCIÁRIO Guia do Salário-Maternidade Quem tem direito, por quanto tempo e como solicitar o benefício. Abrir guia em PDF
- 07 · PROTEÇÃO E DIREITOS Guia sobre Violência Doméstica Informações sobre medidas protetivas e os caminhos de apoio disponíveis. Abrir guia em PDF
Artigos do blog
-
Impacto dos Criptoativos na Defesa Criminal
Ler -
Como Lidar com Benefício Negado pelo INSS
Ler -
Advogados desistem: o que fazer em casos criminais?
Ler -
Pagamentos de julho: o que fazer se seu benefício for negado?
Ler -
Fim da Justiça do Trabalho afeta seus direitos?
Ler -
O que acontece se os herdeiros não fizerem o inventário? Entenda os riscos
Ler -
Prêmio recebido durante o casamento entra na divisão de bens no divórcio?
Ler -
Traição no divórcio influencia na partilha de bens e na pensão? Entenda seus direitos
Ler -
Inventário com testamento: como funciona e quais os primeiros passos
Ler -
Inquilino não paga aluguel: como fazer a cobrança e pedir despejo
Ler -
Quem pode receber salário-maternidade em 2026? Veja se você tem direito
Ler -
Quem tem direito ao LOAS em 2026? Entenda as regras atualizadas
Ler -
Seu familiar foi preso em flagrante: o que fazer imediatamente?
Ler -
Quanto tempo demora um inventário em cartório e quem pode fazer?
Ler -
A polícia pode entrar na minha casa sem mandado? Veja quando isso é permitido
Ler -
Você acha que inventário no cartório dispensa advogado? Então cuidado com esse erro.
Ler -
Posso me divorciar mesmo sem a concordância do meu cônjuge?
Ler
Perguntas frequentes por área
-
Divórcio precisa ir para a Justiça?
E outras dúvidas frequentes sobre Direito de Família.
Ver respostas -
Preciso de advogado para fazer um inventário?
E outras dúvidas frequentes sobre Direito Sucessório e Herança.
Ver respostas -
Fui demitido e não recebi as verbas. Qual o prazo?
E outras dúvidas frequentes sobre Direito Trabalhista.
Ver respostas -
Recebi uma intimação em processo criminal. O que fazer?
E outras dúvidas frequentes sobre Direito Criminal.
Ver respostas -
O plano de saúde negou meu procedimento. É possível reverter?
E outras dúvidas frequentes sobre Direito Médico e da Saúde.
Ver respostas -
O INSS negou meu pedido. Ainda posso fazer algo?
E outras dúvidas frequentes sobre Direito Previdenciário.
Ver respostas
Ainda não há conteúdos publicados nesta área.
Veja os serviços da área ou envie sua dúvida diretamente para a equipe.
Blog do escritório
Todos os artigos em um só lugar.
Os artigos completos estão publicados no blog do escritório, organizados por área e atualizados pela equipe.
Os conteúdos são escritos pela equipe do escritório. Conheça quem assina:
Por área de atuação
Conteúdos e serviços por área de atuação.
Cada área reúne os serviços e as orientações do escritório. Escolha a que mais se aproxima da sua situação.
-
01
Direito de Família
Divórcio, pensão, guarda e união estável — decisões que seguem pela vida inteira da família.
- Divórcio
- Pensão alimentícia
- União estável
- Guarda de filhos
-
02
Direito Sucessório e Herança
Inventário, herança, testamento e planejamento da transmissão do patrimônio.
- Inventário
- Herança
- Testamento
- Planejamento sucessório
-
03
Direito Trabalhista
Rescisão, verbas, vínculo, horas extras e condições de trabalho.
- Rescisão indireta
- Reconhecimento de vínculo
- Desvio de função
- Assédio moral
-
04
Direito Criminal
Defesa desde o inquérito policial até a execução da pena.
- Defesa criminal
- Habeas corpus
- Revisão criminal
- Prisão em flagrante
-
05
Direito Médico e da Saúde
Defesa de profissionais da saúde, planos de saúde, SUS e responsabilidade por erro médico.
- Defesa de médicos e dentistas
- Reajuste de convênio médico
- Indenização por erro médico ou odontológico
- Cirurgia plástica pós-bariátrica
-
06
Direito Bancário
Juros abusivos, busca e apreensão de veículo e fraudes como o golpe do Pix.
- Juros abusivos em financiamento de veículo
- Busca e apreensão de veículo
- Golpe do Pix
- Demais assuntos bancários
-
07
Direito Imobiliário
Locação, atraso na entrega de obra e usucapião.
- Locação
- Atraso em obra
- Usucapião
- Demais assuntos imobiliários
-
08
Direito Previdenciário
Benefícios do INSS, BPC/LOAS e pedidos negados.
- BPC / LOAS
- Auxílio-doença
- Salário-maternidade
- Demais assuntos previdenciários
Leu sobre o seu caso e ficou com dúvida? Fale com a nossa equipe.
Os conteúdos são informativos e não substituem a análise do caso concreto. Envie as informações para uma análise inicial.
Falar com a equipe pelo WhatsApp



















