01Sobre estes Termos
Estes Termos tratam do uso do site da Vieira & Marques Sociedade de Advogados, incluindo as páginas institucionais, as páginas sobre áreas de atuação e a Base de Conhecimento. Ao navegar pelo site, você utiliza seus conteúdos e recursos nas condições descritas aqui.
02Finalidade do site
O site tem finalidade institucional, informativa e educativa. Ele serve para:
- apresentar o escritório, a equipe e as áreas de atuação;
- disponibilizar artigos, guias e respostas a perguntas frequentes sobre temas jurídicos;
- oferecer canais de contato com o escritório.
03Natureza do conteúdo jurídico
Os conteúdos publicados têm caráter informativo e geral. Eles ajudam a compreender temas e caminhos possíveis, mas não substituem a análise individual de um caso concreto, que depende de documentos, datas e circunstâncias específicas.
Leis, regulamentos e entendimentos dos tribunais mudam com o tempo. Os textos refletem o momento em que foram escritos e podem não estar atualizados quando você os ler.
Resultados
Nenhum conteúdo do site representa promessa ou garantia de resultado. Cada situação tem circunstâncias próprias. Conteúdo de caráter informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021. Não há oferta de serviços, captação de clientela ou promessa de resultado. Cada caso é analisado individualmente.
04Contato inicial e relação advogado-cliente
Acessar o site, ler um artigo, consultar um guia ou enviar uma mensagem pelos canais de contato não estabelece, por si só, relação advogado-cliente, nem obriga o escritório a aceitar o caso ou a adotar qualquer providência.
A eventual prestação de serviços depende de análise prévia e da formalização da contratação pelos procedimentos adotados pelo escritório, com definição de escopo e condições.
05Informações que você envia
Ao entrar em contato pelos canais do site, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a enviar dados de outras pessoas apenas quando necessário para descrever a situação.
- Não envie senhas, tokens, códigos de verificação ou dados bancários e de cartão completos.
- Não envie documentos ou informações sensíveis que não sejam necessários para o primeiro contato.
O tratamento dessas informações segue a Política de Privacidade.
06Uso permitido
Você pode navegar pelo site e utilizar seus conteúdos para fins pessoais, informativos e legítimos. Não é permitido:
- tentar acessar áreas restritas, invadir sistemas ou explorar vulnerabilidades;
- enviar mensagens automatizadas, em massa ou com conteúdo ilícito pelos canais de contato;
- realizar coleta automatizada abusiva de conteúdo ou sobrecarregar o site;
- interferir na disponibilidade ou no funcionamento do site;
- usar o site de forma fraudulenta, inclusive se passando por outra pessoa;
- violar direitos do escritório ou de terceiros.
07Propriedade intelectual
A marca Vieira & Marques, o layout, os textos, as fotografias próprias, os guias e os elementos gráficos do site são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. Materiais de terceiros eventualmente utilizados pertencem aos respectivos titulares.
Você pode compartilhar o link das páginas e citar trechos breves com indicação da fonte. A reprodução integral, a modificação ou o uso comercial dos conteúdos depende de autorização prévia do escritório.
08Guias e materiais educativos
O acesso a guias, artigos e demais materiais não transfere direitos autorais nem de propriedade intelectual. Esses materiais são disponibilizados para uso pessoal e informativo, nas condições destes Termos.
09Serviços e conteúdos de terceiros
O site contém links para serviços externos, como WhatsApp, Instagram, Facebook e Google Maps. Esses serviços são operados por terceiros, com termos e políticas próprios, e o escritório não controla seu funcionamento ou conteúdo.
10Disponibilidade
O site pode passar por manutenção, atualizações ou ficar temporariamente indisponível. Buscamos mantê-lo em funcionamento e com informações corretas, mas não é possível garantir operação ininterrupta ou livre de erros.
11Responsabilidade
Como o conteúdo é geral, decisões tomadas apenas com base nele, sem análise do caso concreto por profissional habilitado, são de responsabilidade de quem as toma. O escritório também não responde pelo conteúdo e funcionamento de serviços de terceiros acessados por links, nem por indisponibilidades temporárias do site.
Essas limitações se aplicam nos limites permitidos pela legislação e não afastam responsabilidades que a lei atribua ao escritório.
12Privacidade
O tratamento de dados pessoais no site está descrito na Política de Privacidade.
13Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da versão vigente aparece no início e no final desta página.
14Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para vieiraemarques.advogados@gmail.com.
15Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as hipóteses em que a lei estabeleça foro diverso, como o do domicílio do consumidor.
