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Acordo e processo não são a mesma coisa
Com consenso e sem filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito em cartório. Quando há filhos menores ou disputa sobre bens, guarda ou pensão, o caminho é judicial.
Direito de Família · Boituva/SP
Separação, pensão ou guarda dos filhos? Entenda seus direitos antes de decidir.
Divórcio, pensão alimentícia, guarda e união estável envolvem filhos, patrimônio e convivência por muitos anos. A orientação começa por separar o que pode ser acordado do que depende de decisão judicial.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Vale a pena saber
O que toda decisão de família precisa considerar
Área de atuação · 01
Como podemos ajudar a sua família.
Os serviços com guia completo explicam o tema, os documentos e as dúvidas mais comuns. Nos demais, fale direto com a equipe.
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01
Divórcio
Consensual ou litigioso, em cartório quando a lei permite ou pela via judicial.
- Com partilha de bens
- Sem partilha de bens
- Com filhos menores
- Sem filhos menores
- Divórcio extrajudicial (em cartório)
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02
Pensão alimentícia
Definida pela necessidade de quem recebe e pela capacidade de quem paga.
- Fixação
- Redução
- Aumento
- Exoneração
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03
União estável
Reconhecimento da união, período de convivência e regime de bens.
- Formalização
- Dissolução
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04
Guarda de filhos
Guarda compartilhada ou unilateral e organização do regime de convivência.
Ver o guia completo -
05
Demais assuntos de Família
Outras questões familiares são avaliadas a partir dos fatos e documentos do caso.
Falar sobre isso -
Não sabe por onde começar a separação ou o pedido de pensão?
Enviar informações para análise inicial
Como funciona
O caminho do primeiro contato à definição do caso.
O primeiro contato é feito com a equipe de atendimento, que organiza as informações e encaminha o caso. O envio da mensagem não constitui contratação.
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Você entra em contato
Pelo WhatsApp ou por telefone, do jeito que conseguir. Se tiver documentos, envie; se não tiver, a conversa começa mesmo assim.
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Triagem com a equipe de atendimento
A equipe registra as informações iniciais, identifica a área do caso e indica quais documentos são úteis para a análise.
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Encaminhamento interno
Quando aplicável, o caso é encaminhado ao advogado ou profissional responsável pela área.
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Reunião e análise
Presencial, em Boituva ou Sorocaba, ou por videochamada: você conhece os caminhos possíveis, os riscos e os documentos necessários.
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Definição do caminho
Orientação preventiva, tentativa de acordo ou atuação judicial, com etapas e condições combinadas por escrito.
Antes da primeira conversa
Os documentos da família mostram o ponto de partida.
Certidões, comprovantes de renda e de despesas dos filhos e documentos dos bens ajudam a entender o que pode ser acordado e o que depende de decisão judicial. Envie o que tiver para a análise inicial.
- Certidão de casamento ou prova da união estável.
- Comprovantes de renda e de despesas dos filhos.
- Documentos de imóveis, veículos e outros bens.
Segurança e experiência jurídica
Dr. Oscar Moreira Vieira — Direito de Família
Sócio fundador · OAB/SP 442.118. Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva no triênio 2022/2024. O primeiro contato é feito com a equipe de atendimento, que encaminha o caso ao profissional responsável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Conheça toda a equipe
Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
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Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
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Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
Onde atendemos
Atendimento em todo o Brasil.
Clientes de qualquer estado são atendidos de forma online, com reuniões por vídeo e documentos assinados digitalmente. O atendimento presencial acontece onde o escritório tem estrutura: na sede, em Boituva, e em Sorocaba, no interior de São Paulo.
- Atendimento online para clientes de todo o Brasil.
- Reuniões por vídeo, sem necessidade de deslocamento.
- Assinatura de documentos e acompanhamento processual à distância.
- Atendimento presencial em Boituva e Sorocaba (SP).
Sede — Boituva/SP
Rua Benedita Sanson Labronici, 180 — Chácara LabroniciBoituva/SP · CEP 18556-048
Segunda a sexta, das 8h às 18h
Como chegar (abre o Google Maps em nova aba)
Perguntas sobre Direito de Família
O essencial sobre divórcio, pensão, guarda e união estável, sem juridiquês.
Divórcio precisa ir para a Justiça?
Não necessariamente. Havendo acordo e não existindo filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito em cartório. Quando há filhos menores ou disputa sobre guarda, pensão e patrimônio, o caminho é judicial.
Como é definido o valor da pensão alimentícia?
A lei não fixa percentual único: o valor é definido pela necessidade de quem recebe e pela capacidade de quem paga. Comprovação de renda e de despesas da criança são os elementos centrais da discussão.
Guarda compartilhada significa dividir a semana ao meio?
Não. Guarda compartilhada trata da divisão das decisões sobre a vida do filho; a convivência é organizada em um regime próprio, que pode ou não ser equilibrado em dias.
É possível revisar uma pensão já fixada?
Sim, quando há mudança comprovada na necessidade de quem recebe ou na capacidade de quem paga — desemprego, nova renda, despesas médicas ou escolares, entre outras situações.
União estável dá os mesmos direitos do casamento?
Em boa parte das situações patrimoniais e sucessórias, sim. A discussão costuma envolver a comprovação da união, seu período e o regime de bens aplicável.
Ainda com dúvida? Conte o que está acontecendo em uma mensagem.
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Outras áreas de atuação.
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02
Direito Sucessório e Herança
Inventário, herança, testamento e planejamento da transmissão do patrimônio.
- Inventário
- Herança
- Testamento
- Planejamento sucessório
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03
Direito Trabalhista
Rescisão, verbas, vínculo, horas extras e condições de trabalho.
- Rescisão indireta
- Reconhecimento de vínculo
- Desvio de função
- Assédio moral
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04
Direito Criminal
Defesa desde o inquérito policial até a execução da pena.
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05
Direito Médico e da Saúde
Defesa de profissionais da saúde, planos de saúde, SUS e responsabilidade por erro médico.
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Direito Bancário
Juros abusivos, busca e apreensão de veículo e fraudes como o golpe do Pix.
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07
Direito Imobiliário
Locação, atraso na entrega de obra e usucapião.
- Locação
- Atraso em obra
- Usucapião
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08
Direito Previdenciário
Benefícios do INSS, BPC/LOAS e pedidos negados.
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