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Inquérito não é condenação
A fase policial é de investigação. O advogado pode acessar os elementos já documentados no inquérito (Súmula Vinculante 14 do STF) e orientar a defesa desde o início.
Direito Criminal · Defesa técnica
Intimação, inquérito ou prisão de um familiar? A defesa técnica pode começar cedo.
Investigações e acusações penais têm prazos curtos e efeitos imediatos sobre a liberdade. A atuação pode começar ainda na fase policial, com acompanhamento em todas as etapas do processo.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Vale a pena saber
Garantias que toda pessoa investigada tem
Área de atuação · 04
Do inquérito à execução da pena.
Os serviços com guia completo explicam o tema, os documentos e as dúvidas mais comuns. Nos demais, fale direto com a equipe.
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01
Defesa criminal
Acompanhamento técnico em todas as fases da persecução penal.
- Inquérito policial
- Audiência de custódia
- Processo criminal
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02
Habeas corpus
Medida contra prisão ou ameaça ilegal à liberdade de locomoção.
Ver o guia completo -
03
Revisão criminal
Revisão de condenação definitiva nas hipóteses previstas em lei.
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04
Prisão em flagrante
Atuação imediata, inclusive na audiência de custódia.
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05
Demais assuntos criminais
Inclui pedidos na execução penal, como progressão de regime e livramento condicional.
Falar sobre isso -
Recebeu uma intimação ou tem dúvida sobre um processo criminal?
Enviar informações para análise inicial
Como funciona
O caminho do primeiro contato à definição do caso.
O primeiro contato é feito com a equipe de atendimento, que organiza as informações e encaminha o caso. O envio da mensagem não constitui contratação.
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Você entra em contato
Pelo WhatsApp ou por telefone, do jeito que conseguir. Se tiver documentos, envie; se não tiver, a conversa começa mesmo assim.
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Triagem com a equipe de atendimento
A equipe registra as informações iniciais, identifica a área do caso e indica quais documentos são úteis para a análise.
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Encaminhamento interno
Quando aplicável, o caso é encaminhado ao advogado ou profissional responsável pela área.
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Reunião e análise
Presencial, em Boituva ou Sorocaba, ou por videochamada: você conhece os caminhos possíveis, os riscos e os documentos necessários.
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Definição do caminho
Orientação preventiva, tentativa de acordo ou atuação judicial, com etapas e condições combinadas por escrito.
Antes da primeira conversa
Os papéis recebidos indicam o momento do caso.
Intimações, mandados e boletins de ocorrência mostram em que fase está a investigação ou o processo. Envie o que tiver para a análise inicial, com sigilo.
- Intimação, mandado ou boletim de ocorrência.
- Número do inquérito ou do processo, se houver.
- Documentos pessoais da pessoa investigada ou presa.
Segurança e experiência jurídica
Dra. Jislana Marques — Direito Criminal
Sócia fundadora · OAB/SP 470.356. Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista. O primeiro contato é feito com a equipe de atendimento, que encaminha o caso ao profissional responsável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Conheça toda a equipe
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
Ver perfil completo de Dra. Jislana Marques
Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
Ver perfil completo de Dra. Glediê Camargo
Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira Vieira
Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
Onde atendemos
Atendimento em todo o Brasil.
Clientes de qualquer estado são atendidos de forma online, com reuniões por vídeo e documentos assinados digitalmente. O atendimento presencial acontece onde o escritório tem estrutura: na sede, em Boituva, e em Sorocaba, no interior de São Paulo.
- Atendimento online para clientes de todo o Brasil.
- Reuniões por vídeo, sem necessidade de deslocamento.
- Assinatura de documentos e acompanhamento processual à distância.
- Atendimento presencial em Boituva e Sorocaba (SP).
Sede — Boituva/SP
Rua Benedita Sanson Labronici, 180 — Chácara LabroniciBoituva/SP · CEP 18556-048
Segunda a sexta, das 8h às 18h
Como chegar (abre o Google Maps em nova aba)
Perguntas sobre Direito Criminal
O essencial sobre inquérito, prisão e processo criminal.
Recebi uma intimação em processo criminal. O que fazer?
Não prestar declarações antes de falar com um advogado. Prazos em matéria penal são curtos e a defesa começa já na fase de investigação.
A defesa só começa depois da denúncia?
Não. A atuação pode começar no inquérito policial, acompanhando depoimentos e requerendo diligências — fase em que muitas decisões relevantes do caso são tomadas.
Familiares podem procurar o escritório pelo investigado?
Sim. É comum que o primeiro contato seja feito por familiares, especialmente em prisão em flagrante e audiência de custódia.
O que é audiência de custódia?
É a apresentação do preso em flagrante a um juiz em até 24 horas, para avaliar a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la. A presença da defesa nesse ato é essencial.
Fui chamado para depor. Sou obrigado a falar?
Ninguém é obrigado a produzir prova contra si. A orientação prévia define o que pode ser dito, em qual condição a pessoa está sendo ouvida e quais são seus direitos no ato.
Ainda com dúvida? Conte o que está acontecendo em uma mensagem.
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Outras áreas de atuação.
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01
Direito de Família
Divórcio, pensão, guarda e união estável — decisões que seguem pela vida inteira da família.
- Divórcio
- Pensão alimentícia
- União estável
- Guarda de filhos
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02
Direito Sucessório e Herança
Inventário, herança, testamento e planejamento da transmissão do patrimônio.
- Inventário
- Herança
- Testamento
- Planejamento sucessório
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03
Direito Trabalhista
Rescisão, verbas, vínculo, horas extras e condições de trabalho.
- Rescisão indireta
- Reconhecimento de vínculo
- Desvio de função
- Assédio moral
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05
Direito Médico e da Saúde
Defesa de profissionais da saúde, planos de saúde, SUS e responsabilidade por erro médico.
- Defesa de médicos e dentistas
- Reajuste de convênio médico
- Indenização por erro médico ou odontológico
- Cirurgia plástica pós-bariátrica
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06
Direito Bancário
Juros abusivos, busca e apreensão de veículo e fraudes como o golpe do Pix.
- Juros abusivos em financiamento de veículo
- Busca e apreensão de veículo
- Golpe do Pix
- Demais assuntos bancários
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07
Direito Imobiliário
Locação, atraso na entrega de obra e usucapião.
- Locação
- Atraso em obra
- Usucapião
- Demais assuntos imobiliários
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08
Direito Previdenciário
Benefícios do INSS, BPC/LOAS e pedidos negados.
- BPC / LOAS
- Auxílio-doença
- Salário-maternidade
- Demais assuntos previdenciários
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A conversa é sigilosa. A equipe de atendimento registra as informações iniciais e encaminha o caso ao advogado responsável.
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