Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
Ver perfil completo de Dra. Jislana MarquesDireito Criminal · Prisão em flagrante
Prisão em flagrante:
O que acontece nas primeiras horas.
Quando a prisão em flagrante é possível, o papel da audiência de custódia e as decisões que o juiz pode tomar logo depois.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Custódia
- A pessoa presa deve ser apresentada a um juiz em até 24 horas.
- Comunicação
- A prisão deve ser comunicada à família ou a quem a pessoa indicar.
- Decisões
- Relaxamento, liberdade provisória ou conversão em preventiva.
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
A audiência de custódia é um momento decisivo.
A prisão em flagrante ocorre quando a pessoa é surpreendida cometendo o crime, logo após cometê-lo ou em situações equiparadas previstas em lei. Ela deve ser comunicada ao juiz, ao Ministério Público e à família ou a pessoa indicada pelo preso.
Em até 24 horas, a pessoa presa deve ser levada à audiência de custódia. Nela, o juiz verifica a legalidade da prisão e decide se a relaxa, se concede liberdade provisória — com ou sem fiança e medidas cautelares — ou se a converte em prisão preventiva.
- Em crimes com pena máxima de até quatro anos, a própria autoridade policial pode arbitrar fiança.
- A pessoa presa tem direito de permanecer em silêncio e de ser assistida por advogado.
- A atuação da defesa na audiência de custódia pode evitar a manutenção da prisão.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Para a audiência de custódia
- Documentos pessoais
- Comprovante de residência
- Comprovante de trabalho ou estudo
Outras informações
- Delegacia onde a pessoa está
- Informações sobre filhos ou dependentes
- Documentos de saúde, se houver
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Atendimento sigiloso. Envie apenas o necessário para a análise inicial; detalhes sensíveis podem ser tratados diretamente com o advogado responsável.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre prisão em flagrante.
Um familiar foi preso. O que fazer primeiro?
Identificar a delegacia, reunir documentos pessoais, comprovante de residência e de trabalho e buscar assistência de advogado para a audiência de custódia.
O que é fiança?
É um valor pago como garantia para responder ao processo em liberdade. Pode ser fixada pelo delegado, em crimes com pena máxima de até quatro anos, ou pelo juiz.
A prisão em flagrante pode virar preventiva?
Sim, se o juiz entender presentes os requisitos legais. A defesa pode apresentar elementos para demonstrar que a prisão não é necessária.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
Ver perfil completo de Dra. Glediê Camargo
Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira Vieira
Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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Contato
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Com as respostas abaixo, a equipe de atendimento organiza o caso e o encaminha ao profissional responsável pela área.
- Atendimento sigiloso
- Reunião presencial em Boituva ou Sorocaba, ou por vídeo
- Condições do trabalho combinadas por escrito, depois da análise
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