Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
Ver perfil completo de Dra. Jislana MarquesDireito Criminal · Habeas corpus
Habeas corpus:
Contra prisão ou ameaça ilegal à liberdade.
O que é o habeas corpus, em quais situações é cabível e como funciona o pedido, inclusive com pedido de liminar.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Previsão
- Garantia constitucional (art. 5º, LXVIII).
- Cabimento
- Prisão ou ameaça ilegal à liberdade de locomoção.
- Liminar
- Pode ser pedida para uma decisão rápida.
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Uma garantia da liberdade.
O habeas corpus é uma ação constitucional para proteger a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder. Pode ser liberatório, quando a pessoa já está presa, ou preventivo, quando há ameaça concreta de prisão ilegal.
É um instrumento técnico: o pedido precisa demonstrar a ilegalidade com base nos documentos do processo. Os tribunais também limitam o seu uso como substituto de recursos.
Situações comuns
Situações em que costuma ser usado.
-
01
Falta de fundamentação
Prisão preventiva decretada sem fundamentação concreta.
-
02
Excesso de prazo
Prisão que se prolonga sem andamento do processo.
-
03
Medida desproporcional
Prisão quando medidas cautelares alternativas seriam suficientes.
-
04
Ilegalidade na prisão
Prisão em flagrante fora das hipóteses legais.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Do processo
- Número do processo ou inquérito
- Decisão que decretou ou manteve a prisão
- Auto de prisão em flagrante, se houver
Da pessoa
- Comprovante de residência
- Comprovante de trabalho ou estudo
- Documentos sobre saúde ou filhos dependentes, se for o caso
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Atendimento sigiloso. Envie apenas o necessário para a análise inicial; detalhes sensíveis podem ser tratados diretamente com o advogado responsável.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre habeas corpus.
Quem pode pedir habeas corpus?
A lei permite que qualquer pessoa impetre, mas a atuação técnica de advogado é importante para demonstrar a ilegalidade.
O habeas corpus solta a pessoa na hora?
Pode haver pedido de liminar, analisado com rapidez. A concessão depende da demonstração da ilegalidade.
Se for negado, o caso termina?
Não necessariamente. Há outros caminhos processuais, conforme o caso e a fase do processo.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
Ver perfil completo de Dra. Glediê Camargo
Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira Vieira
Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
Relacionados
Serviços relacionados
Base de conhecimento
-
Impacto dos Criptoativos na Defesa Criminal
-
Advogados desistem: o que fazer em casos criminais?
-
Seu familiar foi preso em flagrante: o que fazer imediatamente?
-
A polícia pode entrar na minha casa sem mandado? Veja quando isso é permitido
Contato
Envie as informações para análise inicial.
Com as respostas abaixo, a equipe de atendimento organiza o caso e o encaminha ao profissional responsável pela área.
- Atendimento sigiloso
- Reunião presencial em Boituva ou Sorocaba, ou por vídeo
- Condições do trabalho combinadas por escrito, depois da análise
Conversar pelo WhatsApp
A conversa abre com uma mensagem sobre habeas corpus. Você pode editá-la antes de enviar.
Para agilizar, conte na mensagem:
- Em que fase está o caso?
Atendimento sigiloso. Envie apenas o necessário para a análise inicial; detalhes sensíveis podem ser tratados diretamente com o advogado responsável.
Conversar pelo WhatsAppPrefere telefone? (15) 3347-0189 · Segunda a sexta, das 8h às 18h
O WhatsApp é um serviço de terceiro, com política própria. Veja como tratamos seus dados na Política de Privacidade.
