
Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraDireito Médico e da Saúde · Reajuste de convênio médico
Como funcionam os reajustes anuais e por faixa etária, as diferenças entre planos individuais e coletivos e quando o aumento pode ser questionado.
Entenda
Nos planos individuais e familiares, o reajuste anual é limitado ao percentual autorizado pela ANS. Nos planos coletivos — empresariais ou por adesão —, o reajuste é negociado entre a operadora e a contratante, sem teto fixo, mas deve ser justificado e não pode ser abusivo.
O reajuste por faixa etária precisa estar previsto no contrato e seguir as normas da ANS. O Estatuto da Pessoa Idosa e a jurisprudência do STJ estabelecem limites para aumentos desproporcionais.
Situações comuns
Reajustes anuais elevados em planos coletivos, sem justificativa clara.
Aumentos expressivos ao completar determinadas idades.
Plano coletivo com poucas vidas, usado como plano familiar.
Valores cobrados de uma só vez, sem aviso adequado.
Documentos importantes
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
O teto anual da ANS vale para planos individuais e familiares. Planos coletivos têm reajuste negociado, que também pode ser analisado.
Sim, dentro do prazo prescricional. A devolução de valores pagos a mais também tem prazo limitado.
Não. O plano não pode ser cancelado por causa de questionamento. O pagamento das mensalidades deve continuar.
Equipe
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.

Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
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Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
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Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.

Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Depoimentos
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
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