Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraDireito Médico e da Saúde · Tratamento ou medicamento
Tratamento ou medicamento negado:
Pelo plano de saúde ou pelo SUS.
Como funcionam as coberturas do plano e do SUS, o rol da ANS, medicamentos de alto custo e o que fazer diante de uma negativa.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Rol da ANS
- Referência de cobertura, com exceções previstas em lei.
- SUS
- Fornecimento fora das listas segue critérios fixados pelo STF.
- Urgência
- Pedidos podem ser feitos com pedido de liminar.
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
A prescrição médica é o ponto de partida.
Nos planos de saúde, o rol da ANS é a referência de cobertura. Desde a Lei 14.454/2022, tratamentos fora do rol podem ser cobertos quando há comprovação de eficácia e recomendação técnica, nos termos da lei.
No SUS, o fornecimento de medicamentos não incorporados às listas oficiais segue critérios definidos pelo STF, como a comprovação da necessidade, a ausência de alternativa terapêutica disponível e a negativa administrativa prévia.
- Peça sempre a negativa por escrito ou anote o protocolo.
- O relatório médico deve explicar por que aquele tratamento é necessário.
- Em casos urgentes, o pedido judicial pode incluir liminar.
Situações comuns
Negativas mais comuns.
-
01
Medicamento de alto custo
Remédios oncológicos, imunobiológicos e outros de valor elevado.
-
02
Tratamento fora do rol
Terapias e procedimentos não listados pela ANS.
-
03
Terapias multidisciplinares
Sessões de fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional, por exemplo.
-
04
Home care e internação
Atendimento domiciliar ou prorrogação de internação.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Médicos
- Relatório médico detalhado, com diagnóstico e justificativa
- Prescrição e exames recentes
Da negativa
- Negativa por escrito ou número de protocolo
- Contrato do plano ou cartão do SUS
- Orçamentos, se houver
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Envie somente os documentos médicos necessários para a análise inicial. Dados de saúde são tratados com sigilo.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre negativas de cobertura.
O plano pode negar porque o tratamento não está no rol?
Não automaticamente. A lei prevê hipóteses de cobertura fora do rol, com comprovação técnica.
O SUS é obrigado a fornecer qualquer medicamento?
Não. O fornecimento de medicamentos fora das listas oficiais segue critérios fixados pelo STF, analisados caso a caso.
Quanto tempo leva um pedido urgente?
Pedidos com liminar podem ser analisados rapidamente pelo juiz, mas o tempo depende de cada caso.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
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Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
Ver perfil completo de Dra. Glediê CamargoPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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Contato
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Com as respostas abaixo, a equipe de atendimento organiza o caso e o encaminha ao profissional responsável pela área.
- Atendimento sigiloso
- Reunião presencial em Boituva ou Sorocaba, ou por vídeo
- Condições do trabalho combinadas por escrito, depois da análise
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