Direito Médico e da Saúde · Defesa de médicos e dentistas

Defesa de médicos e dentistas:
Nas esferas ética, cível e criminal.

Atuação em sindicâncias e processos nos conselhos profissionais, ações de indenização e procedimentos criminais ligados à prática profissional.

  • Atendimento sigiloso
  • Presencial em Boituva e Sorocaba
  • Online em São Paulo e todo o Brasil
Esferas
Conselho profissional, Justiça cível e Justiça criminal.
Prova central
Prontuário completo e termo de consentimento.
Prevenção
Documentação adequada reduz riscos.
Nesta página
  1. Entenda
  2. Situações comuns
  3. Documentos
  4. Perguntas frequentes
  5. Falar com a equipe

Entenda

Uma mesma situação pode gerar processos diferentes.

Uma reclamação de paciente pode gerar, ao mesmo tempo, sindicância ou processo ético no conselho profissional (CRM ou CRO), ação de indenização na Justiça cível e, em casos mais graves, investigação criminal. Cada esfera tem regras, prazos e consequências próprias.

A defesa começa pela análise do prontuário, dos exames, do termo de consentimento informado e da comunicação com o paciente. A atuação preventiva — revisão de documentos e rotinas — também reduz riscos futuros.

Situações comuns

Situações de atuação.

  1. 01

    Sindicância no conselho

    Apuração preliminar a partir de denúncia de paciente ou instituição.

  2. 02

    Processo ético-profissional

    Defesa técnica perante o CRM ou o CRO, até o julgamento.

  3. 03

    Ação de indenização

    Pedidos de danos morais, materiais ou estéticos.

  4. 04

    Orientação preventiva

    Revisão de prontuários, termos de consentimento e contratos.

Documentos importantes

O que reunir para a análise.

Do atendimento

  • Prontuário completo
  • Termo de consentimento informado
  • Exames, laudos e registros de comunicação com o paciente

Do procedimento

  • Notificação do conselho ou citação judicial
  • Prazos indicados nos documentos recebidos

Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.

Envie somente os documentos médicos necessários para a análise inicial. Dados de saúde são tratados com sigilo.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns de profissionais da saúde.

Recebi uma notificação do conselho. É grave?

A sindicância é uma fase preliminar. Uma resposta técnica bem fundamentada, com o prontuário, é importante desde o início.

O médico responde por todo resultado ruim?

Em regra, a responsabilidade do profissional depende de culpa — negligência, imprudência ou imperícia. A obrigação, na maioria dos casos, é de meio.

O termo de consentimento protege o profissional?

Ele demonstra que o paciente foi informado sobre riscos e alternativas, mas não afasta a responsabilidade se houver falha na conduta.

Equipe

Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.

Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.

  • Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
  • Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
  • Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Natália Okumura, advogada da Vieira & Marques

Advogada · OAB/SP 460.641

Dra. Natália Okumura

Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.

  • Contratos
  • Consumidor
  • Saúde
Ver perfil completo de Dra. Natália Okumura
Dr. Oscar Moreira Vieira, sócio fundador da Vieira & Marques

Sócio fundador · OAB/SP 442.118

Dr. Oscar Moreira Vieira

Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).

  • Divórcio
  • Inventário
  • Guarda
  • Pensão
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira Vieira
Dra. Jislana Marques, sócia fundadora da Vieira & Marques

Sócia fundadora · OAB/SP 470.356

Dra. Jislana Marques

Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.

  • Defesa criminal
  • INSS
  • Benefícios
Ver perfil completo de Dra. Jislana Marques
Dra. Leticia Pereira de Abreu, advogada da Vieira & Marques

Advogada · OAB/SP 449.619

Dra. Leticia Pereira de Abreu

Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.

  • Processo penal
  • Execução penal
Dra. Glediê Camargo, advogada da Vieira & Marques

Advogada · OAB/SP 453.152

Dra. Glediê Camargo

Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.

  • Direito Penal
  • Processo Penal
  • Execução
Ver perfil completo de Dra. Glediê Camargo

Passe o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.

Depoimentos

O que dizem nossos clientes.

Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.

Excelente5,0180 avaliações no Google

Ver todas no Google

Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.

Contato

Envie as informações para análise inicial.

Com as respostas abaixo, a equipe de atendimento organiza o caso e o encaminha ao profissional responsável pela área.

  • Atendimento sigiloso
  • Reunião presencial em Boituva ou Sorocaba, ou por vídeo
  • Condições do trabalho combinadas por escrito, depois da análise

Como chegar

Sede em Boituva/SP.

Rua Benedita Sanson Labronici, 180
Chácara Labronici — Boituva/SP
CEP 18556-048

Segunda a sexta, das 8h às 18h

Atendimento presencial também em Sorocaba, com horário combinado. Para as demais cidades, reuniões por vídeo. Ver as cidades atendidas.

180 avaliações no Google

Vieira & Marques

Rua Benedita Sanson Labronici, 180, Boituva/SP

Ao carregar, o mapa é fornecido pelo Google.