Direito Médico e da Saúde · Indenização por erro médico ou odontológico

Erro médico ou odontológico:
Como a responsabilidade é avaliada.

O que caracteriza o erro médico ou odontológico, a responsabilidade de profissionais e hospitais, os prazos e as provas necessárias.

  • Atendimento sigiloso
  • Presencial em Boituva e Sorocaba
  • Online em São Paulo e todo o Brasil
Profissional
Responde, em regra, quando há culpa comprovada.
Hospital
Responde pelos serviços prestados pela instituição.
Prova
Prontuário, exames e perícia técnica.
Nesta página
  1. Entenda
  2. Documentos
  3. Perguntas frequentes
  4. Falar com a equipe

Entenda

Resultado ruim nem sempre é erro.

Nem todo resultado indesejado decorre de erro: a medicina e a odontologia lidam com riscos. Há responsabilidade quando a conduta do profissional se afasta do esperado, por negligência, imprudência ou imperícia, e isso causa dano ao paciente.

A análise começa pelo prontuário e pelos exames, e normalmente depende de perícia técnica. Em procedimentos estéticos, os tribunais costumam tratar a obrigação como de resultado, o que muda a forma de avaliar o caso.

  • O prontuário pertence ao paciente, que pode solicitar uma cópia.
  • Podem ser pedidos danos materiais, morais e estéticos.
  • O prazo para a ação de indenização é limitado.

Documentos importantes

O que reunir para a análise.

Do atendimento

  • Cópia do prontuário
  • Exames, laudos e receitas
  • Termo de consentimento, se houver

Das consequências

  • Relatórios de outros profissionais
  • Comprovantes de despesas com tratamento
  • Fotos, quando pertinentes

Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.

Envie somente os documentos médicos necessários para a análise inicial. Dados de saúde são tratados com sigilo.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre erro médico.

Como peço o prontuário?

Por solicitação ao hospital, clínica ou profissional. O paciente tem direito à cópia do prontuário.

O hospital também pode ser responsabilizado?

Sim, pelos serviços prestados pela instituição. Quanto aos atos do médico, a análise depende da comprovação de culpa.

Existe prazo para entrar com a ação?

Sim. Nas relações de consumo, o prazo é de cinco anos a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

Equipe

Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.

Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.

  • Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
  • Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
  • Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Natália Okumura, advogada da Vieira & Marques

Advogada · OAB/SP 460.641

Dra. Natália Okumura

Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.

  • Contratos
  • Consumidor
  • Saúde
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Dr. Oscar Moreira Vieira, sócio fundador da Vieira & Marques

Sócio fundador · OAB/SP 442.118

Dr. Oscar Moreira Vieira

Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).

  • Divórcio
  • Inventário
  • Guarda
  • Pensão
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Dra. Jislana Marques, sócia fundadora da Vieira & Marques

Sócia fundadora · OAB/SP 470.356

Dra. Jislana Marques

Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.

  • Defesa criminal
  • INSS
  • Benefícios
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Dra. Leticia Pereira de Abreu, advogada da Vieira & Marques

Advogada · OAB/SP 449.619

Dra. Leticia Pereira de Abreu

Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.

  • Processo penal
  • Execução penal
Dra. Glediê Camargo, advogada da Vieira & Marques

Advogada · OAB/SP 453.152

Dra. Glediê Camargo

Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.

  • Direito Penal
  • Processo Penal
  • Execução
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Depoimentos

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Contato

Envie as informações para análise inicial.

Com as respostas abaixo, a equipe de atendimento organiza o caso e o encaminha ao profissional responsável pela área.

  • Atendimento sigiloso
  • Reunião presencial em Boituva ou Sorocaba, ou por vídeo
  • Condições do trabalho combinadas por escrito, depois da análise

Como chegar

Sede em Boituva/SP.

Rua Benedita Sanson Labronici, 180
Chácara Labronici — Boituva/SP
CEP 18556-048

Segunda a sexta, das 8h às 18h

Atendimento presencial também em Sorocaba, com horário combinado. Para as demais cidades, reuniões por vídeo. Ver as cidades atendidas.

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