Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Trabalhista · Acidente de trabalho
Acidente de trabalho:
Direitos de quem se machucou ou adoeceu no trabalho.
Acidentes e doenças ligadas ao trabalho geram direitos junto ao INSS e, em muitos casos, indenização da empresa. Entenda a CAT, a estabilidade e as provas.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- CAT
- Comunicação de acidente que a empresa deve emitir.
- Estabilidade
- 12 meses após a alta, quando há afastamento acidentário.
- Indenização
- Danos materiais, morais e estéticos, conforme o caso.
- Mais de 170 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Acidente e doença ocupacional têm proteção própria.
Acidente de trabalho é o que acontece no exercício da atividade ou no trajeto, nas hipóteses da lei, e causa lesão ou perturbação funcional. Doenças causadas ou agravadas pelo trabalho, como lesões por esforço repetitivo e algumas doenças psicológicas, recebem o mesmo tratamento.
Quem fica afastado por mais de 15 dias e recebe o auxílio por incapacidade acidentário tem estabilidade de 12 meses depois da alta. Se a empresa teve culpa, por falta de treinamento ou de equipamento de proteção, por exemplo, pode haver indenização.
Situações comuns
Situações comuns.
-
01
Queda ou corte no serviço
Lesões durante a execução das tarefas.
-
02
LER/DORT
Lesões por esforço repetitivo e postura inadequada.
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03
Doença psicológica
Burnout e outros quadros ligados ao trabalho.
-
04
Empresa não emitiu a CAT
Recusa em registrar o acidente.
-
05
Demissão após o retorno
Dispensa durante o período de estabilidade.
Importante
Registre tudo desde o início.
Atestados, exames, a CAT e o nome de quem presenciou o acidente são as principais provas. Se a empresa não emitir a CAT, ela pode ser feita pelo próprio trabalhador, pelo sindicato ou pelo médico.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Do acidente ou doença
- CAT, se emitida
- Atestados, exames e laudos
- Fotos e testemunhas
Do contrato e do INSS
- Carteira de trabalho e contracheques
- Comunicações do INSS sobre o benefício
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre acidente de trabalho.
A empresa não quer emitir a CAT. E agora?
A CAT pode ser emitida pelo próprio trabalhador, por dependentes, pelo sindicato, pelo médico ou por autoridade pública.
Tenho estabilidade depois do acidente?
Sim, se ficou afastado por mais de 15 dias e recebeu o auxílio acidentário: são 12 meses após a alta.
Posso receber indenização da empresa?
Pode, quando há culpa da empresa ou atividade de risco. A indenização pode cobrir danos materiais, morais e estéticos.
Doença causada pelo trabalho conta como acidente?
Sim. A doença ocupacional é equiparada ao acidente de trabalho, com os mesmos direitos.
Acidente no trajeto conta como acidente de trabalho?
Para o INSS, o tema mudou com reformas recentes. É importante analisar a data e as circunstâncias do caso.
Acidente de trabalho dá direito a indenização da empresa?
Pode dar quando há culpa da empresa, como falta de treinamento ou de equipamento de proteção, ou em atividade de risco. A indenização pode cobrir danos morais, materiais e estéticos, além do benefício do INSS.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
Ver perfil completo de Dra. Jislana Marques
Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
Ver perfil completo de Dra. Glediê Camargo
Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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