Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Trabalhista · Insalubridade
Insalubridade:
Trabalho exposto a agentes nocivos.
Quando o adicional de insalubridade é devido, seus percentuais, o papel da perícia e dos equipamentos de proteção, e a diferença para periculosidade.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Graus
- 10%, 20% ou 40%, conforme o grau de exposição.
- Perícia
- A caracterização depende de perícia técnica.
- Periculosidade
- Adicional diferente, de 30%; em regra não se acumulam.
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Exposição acima dos limites gera adicional.
O adicional de insalubridade é devido a quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde — químicos, físicos ou biológicos — acima dos limites previstos nas normas do Ministério do Trabalho (NR-15). O percentual varia conforme o grau: mínimo, médio ou máximo.
Na Justiça, a caracterização depende de perícia técnica. O fornecimento e o uso correto de equipamentos de proteção podem neutralizar o agente e afastar o adicional — por isso é analisado se o EPI era adequado e efetivamente utilizado.
Situações comuns
Exemplos de exposição.
-
01
Ruído
Ambientes com ruído acima dos limites de tolerância.
-
02
Agentes químicos
Contato com produtos de limpeza pesada, solventes e outros.
-
03
Agentes biológicos
Contato com pacientes, materiais infectados ou lixo urbano.
-
04
Calor e frio
Exposição a temperaturas extremas sem proteção adequada.
Importante
O prazo para discutir direitos trabalhistas é limitado.
A ação deve ser proposta em até dois anos depois do fim do contrato e alcança os direitos dos cinco anos anteriores ao ajuizamento. Reunir documentos cedo também facilita a prova.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Do ambiente de trabalho
- Descrição das atividades e dos produtos usados
- Fotos do local, se possível
- Fichas de entrega de EPI
Documentos da empresa
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
- Contracheques
- Exames médicos ocupacionais
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre insalubridade.
O uso de EPI elimina o adicional?
Se o equipamento neutraliza o agente e é fornecido, fiscalizado e efetivamente usado, o adicional pode deixar de ser devido. A perícia analisa cada caso.
Posso receber insalubridade e periculosidade juntas?
Em regra, não: o trabalhador opta pelo adicional mais vantajoso.
O PPP serve para a aposentadoria?
Sim. O PPP é o documento usado para comprovar atividade especial perante o INSS.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
Ver perfil completo de Dra. Jislana Marques
Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
Ver perfil completo de Dra. Glediê Camargo
Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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Contato
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