Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Sucessório e Herança · Testamento
Testamento:
Planejar com segurança e dentro da lei.
Formas de testamento, o que pode ser deixado a quem, os limites da legítima e como o testamento é cumprido depois do falecimento.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Parte disponível
- Até metade do patrimônio, quando há herdeiros necessários.
- Revogação
- O testamento pode ser alterado ou revogado a qualquer tempo.
- Capacidade
- Pessoas a partir de 16 anos podem testar.
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
O testamento organiza a vontade de quem deixa os bens.
Pelo testamento é possível destinar a parte disponível do patrimônio a herdeiros ou a outras pessoas e instituições, indicar bens específicos para cada um, reconhecer filhos e fazer outras disposições permitidas em lei.
Havendo herdeiros necessários — descendentes, ascendentes ou cônjuge —, metade do patrimônio é reservada a eles. A forma mais usada é o testamento público, lavrado em cartório na presença de testemunhas.
- Formas ordinárias: público, cerrado e particular.
- O testamento pode impor cláusulas, como incomunicabilidade, nos limites da lei.
- Depois do falecimento, o testamento precisa ser registrado e cumprido judicialmente.
Como funciona
Da elaboração ao cumprimento.
-
Planejamento
Levantamento do patrimônio, dos herdeiros necessários e da vontade de quem testa.
-
Redação
Definição das disposições dentro dos limites da lei.
-
Formalização
Lavratura no cartório (testamento público) ou outra forma prevista em lei.
-
Cumprimento
Após o falecimento, registro do testamento e inventário conforme suas disposições.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Para elaborar
- Documentos pessoais
- Relação dos bens e seus documentos
- Dados das pessoas que serão contempladas
Para cumprir
- Certidão de óbito
- Cópia ou traslado do testamento
- Documentos dos herdeiros e legatários
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre testamento.
Posso deixar todos os meus bens para uma só pessoa?
Somente se não houver herdeiros necessários. Havendo, metade do patrimônio é reservada a eles.
O testamento pode ser mudado?
Sim. O testamento pode ser revogado ou substituído a qualquer tempo, pela mesma forma em que foi feito.
Com testamento, o inventário pode ser feito em cartório?
Em algumas situações, sim, desde que o testamento tenha sido registrado judicialmente e os herdeiros estejam de acordo.
Qual a diferença entre testamento e doação em vida?
A doação transfere os bens imediatamente; o testamento só produz efeitos após o falecimento.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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