Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Sucessório e Herança · Planejamento sucessório
Planejamento sucessório:
Organizar hoje para evitar conflitos amanhã.
Instrumentos para organizar a transmissão do patrimônio, como testamento, doação com reserva de usufruto e seguro de vida.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Objetivo
- Organizar a transmissão do patrimônio e reduzir conflitos.
- Limite
- A legítima dos herdeiros necessários deve ser respeitada.
- Revisão
- O plano deve acompanhar as mudanças da família e do patrimônio.
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Planejar a sucessão é uma decisão de família.
O planejamento sucessório reúne instrumentos jurídicos para organizar, ainda em vida, como o patrimônio será transmitido. O objetivo é dar previsibilidade, reduzir disputas entre herdeiros e evitar que bens fiquem parados por anos em inventário.
Não existe solução única: a escolha depende da composição da família, do tipo de patrimônio e dos objetivos de quem planeja. Todos os instrumentos devem respeitar a legítima dos herdeiros necessários.
Instrumentos
Instrumentos mais usados.
-
01
Testamento
Define o destino da parte disponível e organiza a partilha.
-
02
Doação com reserva de usufruto
Transfere a propriedade em vida, mantendo o uso e a renda com quem doa.
-
03
Holding familiar
Empresa que reúne bens da família, com regras de administração e sucessão.
-
04
Seguro de vida e previdência
Valores pagos aos beneficiários, com regras próprias de tributação e transmissão.
-
05
Pacto antenupcial
Escolha do regime de bens no casamento, com reflexos na sucessão.
-
06
Cláusulas de proteção
Incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, nos limites da lei.
Importante
Cada instrumento tem custos, tributos e efeitos próprios.
Doações em vida podem gerar imposto (ITCMD) no momento da transferência, e estruturas como a holding envolvem custos de manutenção. Por isso, a escolha deve partir de uma análise do patrimônio e da família, não de um modelo pronto.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Da família
- Documentos pessoais e certidão de casamento ou união estável
- Informações sobre filhos e demais herdeiros
Do patrimônio
- Matrículas de imóveis e documentos de veículos
- Participações em empresas
- Extratos de investimentos, seguros e previdência
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre planejamento sucessório.
Planejamento sucessório é só para quem tem muito patrimônio?
Não. Mesmo famílias com um único imóvel podem se beneficiar de uma organização prévia, especialmente quando há filhos de relações diferentes.
Doar os bens aos filhos em vida evita o inventário?
Pode reduzir o que entra no inventário, mas a doação a descendentes é, em regra, adiantamento da herança e precisa respeitar a legítima.
O seguro de vida entra na herança?
Em regra, não: o valor é pago diretamente aos beneficiários indicados na apólice.
A holding familiar serve para todos?
Não. Ela faz sentido em situações específicas, conforme o patrimônio e os objetivos da família, e envolve custos de manutenção.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
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Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
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