Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Sucessório e Herança · Herança
Herança:
Quem herda e o que entra na partilha.
A ordem de quem herda, a parte reservada aos herdeiros necessários, renúncia, dívidas e o que fazer quando o inventário atrasa.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Legítima
- Metade do patrimônio é reservada aos herdeiros necessários.
- Dívidas
- Pagas com os bens da herança, no limite do que foi deixado.
- Renúncia
- Formal, por escritura pública ou termo no processo.
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
A lei define a ordem de quem herda.
Sem testamento, a herança segue a ordem prevista no Código Civil: descendentes, em concorrência com o cônjuge ou companheiro conforme o regime de bens; depois, ascendentes; depois, o cônjuge; e, por fim, os parentes colaterais até o quarto grau.
Descendentes, ascendentes e cônjuge são herdeiros necessários: metade do patrimônio — a legítima — é reservada a eles. A outra metade pode ser destinada livremente por testamento.
- O herdeiro não responde por dívidas além do valor que recebeu.
- Bens só podem ser vendidos antes da partilha com autorização ou consenso.
- Doações em vida a descendentes, em regra, são consideradas adiantamento da herança.
Situações comuns
Questões comuns sobre herança.
-
01
Quem tem direito
Identificação dos herdeiros, inclusive filhos de outras relações e companheiros.
-
02
Renúncia ou cessão
Abrir mão da herança ou transferir os direitos hereditários a outra pessoa.
-
03
Herdeiro excluído
Herdeiro que não foi incluído no inventário pode pedir sua parte.
-
04
Bens sem inventário
Imóveis e contas ainda em nome de quem faleceu há anos.
-
05
Imóvel ocupado por um herdeiro
Uso exclusivo de bem comum por um dos herdeiros.
-
06
Dívidas deixadas
Como ficam empréstimos, financiamentos e débitos de quem faleceu.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Para entender a herança
- Certidão de óbito
- Certidões de nascimento ou casamento que comprovem o parentesco
- Testamento ou escritura de doação, se houver
Sobre os bens
- Matrículas de imóveis e documentos de veículos
- Extratos bancários e de investimentos
- Informações sobre dívidas e financiamentos
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre herança.
Filho de outro relacionamento tem direito à herança?
Sim. Todos os filhos têm os mesmos direitos, sem distinção de origem.
Posso renunciar à herança?
Sim, por escritura pública ou termo no processo. A renúncia é total e irrevogável, e a sua parte segue para os demais herdeiros conforme a lei.
Os herdeiros herdam as dívidas?
As dívidas são pagas com os bens da herança. Se as dívidas forem maiores que os bens, os herdeiros não respondem com patrimônio próprio.
Posso vender minha parte antes da partilha?
É possível ceder os direitos hereditários por escritura pública, respeitando o direito de preferência dos demais herdeiros em certos casos.
O cônjuge sempre herda?
Depende do regime de bens e de quem são os demais herdeiros. Em muitos casos o cônjuge concorre com os filhos.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Dra. Natália Okumura
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Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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