Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Sucessório e Herança · Inventário
Inventário:
Em cartório ou na Justiça.
Quando o inventário pode ser feito em cartório, quais são os prazos, o imposto envolvido e os documentos necessários para começar.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Abertura
- Até 2 meses do falecimento, conforme o Código de Processo Civil.
- Cartório
- Possível quando há consenso entre os herdeiros, nas condições da lei.
- Advogado
- Obrigatório nas duas vias, judicial e extrajudicial.
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
O inventário organiza a transmissão do patrimônio.
O inventário levanta os bens, direitos e dívidas deixados por quem faleceu, identifica os herdeiros e define a partilha. Sem ele, os bens não podem ser regularmente transferidos, vendidos ou registrados em nome dos herdeiros.
Quando todos os herdeiros são capazes e estão de acordo, o inventário pode ser feito em cartório, por escritura pública. Normas recentes do CNJ admitem o cartório também em situações específicas com herdeiros menores ou incapazes. Havendo conflito, o caminho é judicial.
- O atraso na abertura pode gerar multa sobre o imposto de transmissão, conforme a lei estadual.
- Um dos herdeiros é nomeado inventariante para administrar os bens até a partilha.
- Bens descobertos depois podem ser incluídos em sobrepartilha.
Situações comuns
Situações frequentes no inventário.
-
01
Inventário em cartório
Herdeiros de acordo sobre a partilha, com escritura pública.
-
02
Inventário judicial
Quando há conflito, testamento a ser cumprido ou outras exigências legais.
-
03
Inventário atrasado
Falecimentos antigos sem inventário aberto, com bens ainda em nome de quem faleceu.
-
04
Venda de bem do espólio
Quando é preciso vender um bem antes da partilha, com autorização.
Como funciona
Etapas do inventário.
-
Levantamento
Documentos de quem faleceu, dos herdeiros, dos bens e das dívidas.
-
Escolha da via
Cartório, se houver consenso e os requisitos da lei; Justiça, nos demais casos.
-
Imposto e certidões
Cálculo e recolhimento do ITCMD e obtenção das certidões necessárias.
-
Partilha e registro
Escritura ou sentença de partilha e registro dos bens em nome dos herdeiros.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
De quem faleceu
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais e certidão de casamento, se houver
- Testamento, se existir
Dos herdeiros e dos bens
- Documentos pessoais dos herdeiros e cônjuges
- Matrículas atualizadas dos imóveis
- Documentos de veículos, extratos e investimentos
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre inventário.
Qual o prazo para abrir o inventário?
Dois meses a partir do falecimento, segundo o Código de Processo Civil. Em São Paulo, o atraso gera multa sobre o ITCMD.
É possível fazer inventário sem advogado?
Não. A lei exige a participação de advogado tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial.
Um herdeiro pode impedir o inventário?
Não. Se um herdeiro não concordar, o inventário segue pela via judicial.
Quem paga as dívidas de quem faleceu?
As dívidas são pagas com os bens da herança. Os herdeiros não respondem além do que receberam.
Quanto tempo leva um inventário?
Depende da via, da quantidade de bens e do consenso entre os herdeiros. Em cartório costuma ser mais rápido.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
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Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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