Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Médico e da Saúde · Medicamentos e cirurgias pelo SUS
Medicamentos e cirurgias pelo SUS:
Quando o tratamento não chega a tempo.
Quando o SUS nega ou demora a fornecer medicamento, cirurgia, exame ou vaga de UTI, é possível pedir na Justiça, inclusive com urgência.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Urgência
- Pedidos de liminar podem ser analisados rapidamente.
- Laudo
- Relatório médico detalhado é a principal prova.
- Medicamentos
- Requisitos diferentes para remédios fora da lista do SUS.
- Mais de 170 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Saúde é direito e dever do Estado.
A Constituição garante o acesso universal à saúde. Quando o paciente precisa de medicamento, cirurgia, exame ou internação e o SUS nega ou demora de forma incompatível com a urgência, a Justiça pode determinar o fornecimento.
Para medicamentos que não estão nas listas do SUS, os tribunais exigem, entre outros pontos, laudo médico que demonstre a necessidade, a ineficácia das alternativas disponíveis e o registro na Anvisa. Cada pedido é analisado conforme essas regras.
Situações comuns
Pedidos mais comuns.
-
01
Medicamento de alto custo
Remédio negado ou em falta na farmácia do SUS.
-
02
Cirurgia com fila longa
Demora incompatível com o quadro de saúde.
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03
Vaga de UTI
Paciente aguardando leito com urgência.
-
04
Exames e terapias
Procedimentos necessários e não realizados.
Importante
O relatório médico decide o caso.
O laudo deve explicar o diagnóstico, o tratamento indicado, a urgência e por que as alternativas do SUS não servem. Quanto mais detalhado, melhor a análise do pedido.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Médicos
- Relatório médico detalhado
- Receitas, exames e prontuário
Da negativa
- Protocolo ou negativa do SUS
- Comprovante de inscrição em fila, se houver
- Documentos pessoais e Cartão SUS
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre acesso a tratamento pelo SUS.
Posso conseguir remédio de alto custo pela Justiça?
Sim, quando atendidos os requisitos exigidos pelos tribunais, como laudo médico, necessidade comprovada e registro na Anvisa.
Dá para pedir vaga de UTI na Justiça?
Sim. Em casos urgentes, é possível pedir liminar para garantir a internação.
A cirurgia está demorando muito no SUS. O que fazer?
Se a demora coloca a saúde em risco, é possível pedir na Justiça que o procedimento seja realizado em prazo adequado.
Preciso de negativa por escrito?
Ajuda muito. Protocolos, comprovantes de fila e recusas documentadas fortalecem o pedido.
Quem paga o tratamento determinado pela Justiça?
O poder público responsável: União, estado ou município, conforme as regras de competência.
Paciente precisa de UTI e não há vaga. O que fazer?
Com relatório médico de urgência, é possível pedir liminar para transferência a leito de UTI, inclusive na rede particular às custas do poder público. O pedido pode ser analisado em plantão judicial.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
Ver perfil completo de Dra. Jislana Marques
Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
Ver perfil completo de Dra. Glediê Camargo
Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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Contato
Envie as informações para análise inicial.
Com as respostas abaixo, a equipe de atendimento organiza o caso e o encaminha ao profissional responsável pela área.
- Atendimento sigiloso
- Reunião presencial em Boituva ou Sorocaba, ou por vídeo
- Condições do trabalho combinadas por escrito, depois da análise
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