Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Médico e da Saúde · Cancelamento de plano de saúde
Cancelamento de plano de saúde:
Cobertura que não pode ser cortada assim.
O cancelamento de plano de saúde tem regras. Em muitos casos, como durante internação ou tratamento, ele pode ser revertido para manter a cobertura.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Inadimplência
- Exige atraso mínimo e notificação prévia no plano individual.
- Em tratamento
- A Justiça costuma proteger quem está em tratamento.
- Demissão
- Ex-empregado pode manter o plano em certas condições.
- Mais de 170 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Cancelamento tem limites na lei e na Justiça.
Nos planos individuais, a operadora só pode cancelar por fraude ou atraso superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses, e com notificação prévia. Nos planos coletivos, as regras do contrato e da ANS também precisam ser respeitadas.
Mesmo nos planos coletivos, a Justiça tem impedido o cancelamento de beneficiários internados ou em tratamento de doença grave até a alta. Quem é demitido ou se aposenta pode ter direito a manter o plano, assumindo o pagamento integral.
Situações comuns
Situações comuns.
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01
Cancelamento durante tratamento
Corte de cobertura no meio de quimioterapia ou terapias.
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02
Atraso no pagamento
Cancelamento sem notificação prévia.
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03
Plano coletivo encerrado
Rescisão do contrato pela operadora.
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04
Demissão ou aposentadoria
Direito de permanecer no plano da empresa.
Importante
Aja rápido para não perder a cobertura.
Em casos urgentes, é possível pedir liminar para restabelecer o plano. Guarde a comunicação de cancelamento e os comprovantes de pagamento.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Do plano
- Contrato e carteirinha
- Comunicação de cancelamento
- Boletos e comprovantes
Do tratamento
- Relatórios médicos
- Pedidos de exames e procedimentos
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre cancelamento de plano de saúde.
O plano pode ser cancelado durante o tratamento?
A Justiça costuma impedir o cancelamento de quem está internado ou em tratamento de doença grave até a alta.
Atrasei o pagamento. O plano pode ser cancelado?
No plano individual, só após mais de 60 dias de atraso nos últimos 12 meses e com notificação prévia.
Fui demitido. Posso continuar no plano da empresa?
Se você contribuía para o plano, pode ter direito a permanecer, assumindo o valor integral, por um período previsto em lei.
O plano coletivo foi cancelado. E agora?
Verifique a comunicação e os prazos. Em alguns casos, há direito à portabilidade ou à manutenção da cobertura.
Dá para pedir liminar para religar o plano?
Sim, em casos urgentes, especialmente com tratamento em andamento.
O plano pode cancelar meu contrato individual?
Só por fraude ou por falta de pagamento por mais de 60 dias nos últimos 12 meses, com notificação até o 50º dia de atraso (art. 13, parágrafo único, II, da Lei 9.656/1998).
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
Ver perfil completo de Dra. Jislana Marques
Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
Ver perfil completo de Dra. Glediê Camargo
Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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Contato
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Com as respostas abaixo, a equipe de atendimento organiza o caso e o encaminha ao profissional responsável pela área.
- Atendimento sigiloso
- Reunião presencial em Boituva ou Sorocaba, ou por vídeo
- Condições do trabalho combinadas por escrito, depois da análise
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