Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Imobiliário · Usucapião
Usucapião:
Regularizar o imóvel pela posse.
As modalidades de usucapião, os prazos de posse exigidos e como funciona o pedido em cartório ou na Justiça.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Prazos
- De 2 a 15 anos, conforme a modalidade.
- Posse
- Contínua, sem oposição e como se fosse dono.
- Via
- Cartório de registro de imóveis ou Justiça.
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
A posse prolongada pode virar propriedade.
A usucapião permite adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada, contínua, sem oposição e com intenção de dono, pelo prazo previsto em lei. É o caminho comum para regularizar imóveis comprados por contrato de gaveta ou ocupados há muitos anos.
Preenchidos os requisitos e sem oposição, o pedido pode ser feito no cartório de registro de imóveis, com ata notarial, planta e memorial descritivo. Havendo discordância ou exigências não atendidas, o pedido segue na Justiça.
- Imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião.
- A posse de antecessores pode ser somada, em certos casos.
- Contas, carnês de IPTU e testemunhas ajudam a provar o tempo de posse.
Modalidades
Principais modalidades.
-
01
Extraordinária
15 anos de posse, ou 10 anos se houver moradia ou obras produtivas.
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02
Ordinária
10 anos com justo título e boa-fé, com redução em situações específicas.
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03
Especial urbana
5 anos, para moradia, em imóvel urbano de até 250 m², sem outro imóvel.
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04
Especial rural
5 anos, área rural de até 50 hectares, tornada produtiva pela família.
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05
Familiar
2 anos, para quem permaneceu no imóvel do casal após o abandono do lar pelo ex-cônjuge, nas condições da lei.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Da posse
- Contratos de compra e venda ou cessão
- Carnês de IPTU e contas de consumo
- Nomes de vizinhos que possam testemunhar
Do imóvel
- Matrícula ou certidão do imóvel, se houver
- Planta e memorial descritivo (elaborados por profissional)
- Fotos do imóvel
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre usucapião.
Contrato de gaveta permite usucapião?
Sim, frequentemente. O contrato ajuda a demonstrar a posse e pode caracterizar justo título.
Usucapião em cartório é mais rápida?
Costuma ser, quando todos os documentos estão completos e não há oposição dos confrontantes.
Preciso pagar ITBI na usucapião?
Em regra, não, pois a usucapião não é uma compra e venda. Há outros custos, como os do cartório e da planta.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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