Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Imobiliário · Locação
Locação de imóveis:
Do contrato à retomada do imóvel.
Direitos e deveres de locador e locatário, garantias, reajuste, cobrança de aluguéis e as hipóteses de despejo previstas na Lei do Inquilinato.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Lei
- Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991).
- Garantia
- Apenas uma modalidade por contrato.
- Despejo
- Há hipóteses com liminar de desocupação em 15 dias.
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
O contrato define quase tudo.
Prazo, valor, índice de reajuste, garantias, responsabilidade por reparos e multa estão no contrato de locação, que deve respeitar a Lei do Inquilinato. A lei admite uma única garantia por contrato: caução, fiança, seguro-fiança ou cessão fiduciária de quotas.
Na falta de pagamento, o locador pode cobrar os aluguéis e pedir o despejo. O locatário, citado, pode evitar a rescisão pagando o débito no prazo legal, uma vez a cada 24 meses.
Situações comuns
Questões frequentes.
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01
Contrato de aluguel
Elaboração ou revisão de contrato residencial ou comercial.
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02
Aluguéis atrasados
Cobrança e ação de despejo por falta de pagamento.
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03
Retomada do imóvel
Fim do prazo, uso próprio e outras hipóteses legais.
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04
Devolução antecipada
Multa proporcional quando o locatário sai antes do prazo.
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05
Reparos e benfeitorias
Quem paga o quê e o direito à indenização.
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06
Revisão do aluguel
Ajuste do valor ao mercado após três anos de contrato.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Do contrato
- Contrato de locação e aditivos
- Documento da garantia (fiança, caução ou seguro)
- Laudo de vistoria
Dos pagamentos
- Comprovantes de aluguel e encargos
- Notificações e mensagens trocadas
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre locação.
Posso exigir fiador e caução ao mesmo tempo?
Não. A lei proíbe mais de uma modalidade de garantia no mesmo contrato.
Quanto tempo leva um despejo?
Depende do caso. Em algumas hipóteses, como contratos sem garantia, a lei permite liminar de desocupação em 15 dias.
Posso devolver o imóvel antes do prazo?
Sim, pagando a multa prevista no contrato, proporcional ao tempo restante, salvo as exceções legais.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
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