Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Imobiliário · Regularização de imóvel
Regularização de imóvel:
Do contrato de gaveta à matrícula.
Muitos imóveis foram comprados por contrato de gaveta ou nunca tiveram escritura. Há caminhos para regularizar a propriedade e registrar o imóvel no seu nome.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Contrato de gaveta
- Compra sem registro no cartório de imóveis.
- Adjudicação compulsória
- Força a transferência quando o vendedor não assina.
- Usucapião
- Reconhece a propriedade pela posse prolongada.
- Mais de 170 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Só é dono quem registra.
Pela lei, a propriedade do imóvel só se transfere com o registro da escritura na matrícula. Quem comprou por contrato particular e pagou o preço pode exigir a escritura e, se o vendedor não colaborar ou já tiver falecido, pedir a adjudicação compulsória, inclusive em cartório.
Quando não há documento de compra, mas existe posse longa, mansa e pacífica, a usucapião pode ser o caminho. Loteamentos e chácaras irregulares podem exigir também medidas de regularização junto à prefeitura.
Situações comuns
Situações comuns.
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01
Contrato de gaveta
Compra quitada e sem escritura.
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02
Vendedor falecido
Herdeiros precisam participar da transferência.
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03
Chácara ou lote irregular
Área sem matrícula individual.
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04
Imóvel de herança sem inventário
Bem ainda em nome de quem faleceu.
Importante
Regularizar valoriza o imóvel.
Imóvel sem registro é mais difícil de vender, financiar ou partilhar em herança. A regularização protege quem comprou e facilita qualquer negócio futuro.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Do imóvel
- Contrato de compra e recibos
- Matrícula ou certidão do cartório
- Carnês de IPTU
Da posse
- Contas de consumo no endereço
- Fotos e testemunhas
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre regularização de imóvel.
Contrato de gaveta tem validade?
Vale entre as partes, mas não transfere a propriedade. Para isso, é preciso a escritura registrada na matrícula.
O vendedor morreu e não passou a escritura. E agora?
É possível pedir a adjudicação compulsória contra os herdeiros ou o espólio, inclusive em cartório em alguns casos.
Como regularizar imóvel sem escritura?
Depende da situação: escritura com o vendedor, adjudicação compulsória ou usucapião.
Dá para regularizar uma chácara?
Em muitos casos, sim, combinando medidas no cartório e na prefeitura, conforme a situação da área.
Posso vender um imóvel sem escritura?
É possível ceder direitos, mas o comprador assume riscos. Regularizar antes costuma ser mais seguro.
Comprar imóvel sem escritura é seguro?
Envolve riscos: só quem registra a escritura no cartório de imóveis é dono perante todos (art. 1.245 do Código Civil). Antes de pagar, peça a matrícula atualizada e as certidões do vendedor.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
Ver perfil completo de Dra. Jislana Marques
Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
Ver perfil completo de Dra. Glediê Camargo
Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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Contato
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- Atendimento sigiloso
- Reunião presencial em Boituva ou Sorocaba, ou por vídeo
- Condições do trabalho combinadas por escrito, depois da análise
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