Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito de Família · Curatela de pais idosos
Curatela de pais idosos:
Proteção para quem não pode decidir sozinho.
Quando um familiar não consegue mais administrar a própria vida financeira por doença, como Alzheimer, a curatela nomeia alguém para representá-lo nesses atos.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Quem pede
- Cônjuge, parentes ou o Ministério Público.
- Alcance
- Em regra, atos patrimoniais e negociais.
- Prestação de contas
- O curador presta contas ao juiz.
- Mais de 170 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Medida de proteção sob supervisão do juiz.
A curatela, antes chamada de interdição, é usada quando a pessoa maior de idade não consegue expressar sua vontade ou administrar seus bens, por doença ou condição de saúde. O juiz nomeia um curador, em geral um familiar, para representá-la nos atos de natureza patrimonial.
O processo inclui entrevista da pessoa e laudo médico. A curatela é proporcional às necessidades de cada caso e o curador presta contas da administração. Em situações urgentes, é possível pedir a nomeação provisória.
Situações comuns
Quando costuma ser necessária.
-
01
Alzheimer e demências
Perda progressiva da capacidade de decidir.
-
02
Sequelas de AVC
Limitações que impedem a gestão dos bens.
-
03
Benefícios e contas
Necessidade de movimentar aposentadoria e contas bancárias.
-
04
Venda de imóvel
Atos que exigem autorização judicial.
Importante
Há alternativa para quem ainda decide.
Quando a pessoa ainda consegue expressar sua vontade, mas precisa de apoio, existe a tomada de decisão apoiada, em que ela escolhe pessoas de confiança para auxiliá-la.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Da pessoa
- Documentos pessoais e certidão de nascimento ou casamento
- Laudos e relatórios médicos
Da família
- Documentos de quem pedirá a curatela
- Informações sobre bens, benefícios e contas
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre curatela.
Curatela e interdição são a mesma coisa?
Sim. Interdição é o nome antigo. Hoje a lei fala em curatela, aplicada de forma proporcional às necessidades da pessoa.
Quem pode pedir a curatela?
O cônjuge ou companheiro, os parentes, o tutor ou o Ministério Público.
Dá para pedir com urgência?
Sim. Em casos urgentes, o juiz pode nomear um curador provisório.
O curador pode vender bens do curatelado?
A venda de imóveis e outros atos importantes depende de autorização judicial.
O curador precisa prestar contas?
Sim. A administração dos bens é acompanhada pelo juiz, com prestação de contas.
Como funciona o processo?
Com laudo médico, o juiz entrevista a pessoa, pode determinar perícia e define os limites da curatela. Em situação urgente, pode nomear curador provisório.
Um idoso lúcido pode ser interditado?
Não. A idade, por si só, não justifica curatela. Para quem está lúcido mas precisa de apoio, existe a tomada de decisão apoiada (art. 1.783-A do Código Civil).
A interdição pode ser feita em cartório?
Não. A curatela depende de processo judicial.
O filho é obrigado a cuidar dos pais idosos?
Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice (art. 229 da Constituição), o que pode incluir pensão alimentícia. O abandono pode gerar consequências civis e criminais.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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