Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Trabalhista · Desvio de função
Desvio de função:
Quando o trabalho real é outro.
O que caracteriza o desvio de função, a diferença para equiparação salarial e acúmulo de funções, e quais diferenças podem ser pedidas.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- O que é
- Exercer atividades de outra função, mais bem remunerada.
- Efeito
- Diferenças salariais do período, com reflexos.
- Prova
- Descrição das tarefas, documentos e testemunhas.
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Contratado para uma função, trabalhando em outra.
Há desvio de função quando o trabalhador, contratado para um cargo, passa a exercer de forma habitual as atividades de outro cargo, mais bem remunerado. Nesses casos, podem ser devidas as diferenças salariais do período, com reflexos em férias, 13º e FGTS.
O desvio é diferente da equiparação salarial, que compara o salário com o de um colega que faz o mesmo trabalho, e do acúmulo de funções, quando o trabalhador soma tarefas de cargos diferentes. Cada situação tem requisitos próprios.
Situações comuns
Como costuma aparecer.
-
01
Promoção sem registro
Assume as tarefas de supervisor ou líder sem alteração de cargo e salário.
-
02
Cobertura permanente
Substituição de colega que deixa a empresa, sem fim definido.
-
03
Função técnica
Atividades que exigem qualificação superior à do cargo registrado.
-
04
Mesmo trabalho, salário menor
Situação que pode configurar pedido de equiparação salarial.
Importante
O prazo para discutir direitos trabalhistas é limitado.
A ação deve ser proposta em até dois anos depois do fim do contrato e alcança os direitos dos cinco anos anteriores ao ajuizamento. Reunir documentos cedo também facilita a prova.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Do cargo
- Carteira de Trabalho e contrato
- Descrição do cargo ou plano de cargos e salários, se houver
- Contracheques
Das atividades reais
- E-mails, relatórios e assinaturas em nome da outra função
- Organogramas e comunicados internos
- Nomes de testemunhas
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre desvio de função.
Desvio de função dá direito à mudança de cargo?
Em regra, a Justiça do Trabalho reconhece as diferenças salariais do período, e não o reenquadramento no novo cargo.
Qual a diferença para equiparação salarial?
Na equiparação, o trabalhador compara seu salário com o de um colega que exerce a mesma função, nas condições da CLT.
Fazer tarefas extras é sempre acúmulo de função?
Nem sempre. Tarefas compatíveis com o cargo podem ser exigidas. O acúmulo depende da situação concreta e, muitas vezes, de norma coletiva.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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Contato
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