Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Trabalhista · Assédio moral
Assédio moral no trabalho:
Condutas que atingem a dignidade.
O que caracteriza o assédio moral, como reunir provas e quais medidas são possíveis, inclusive a rescisão indireta e a indenização.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Característica
- Condutas abusivas repetidas, que humilham ou isolam.
- Prova
- Mensagens, testemunhas e registros médicos.
- Medidas
- Indenização por dano moral e, conforme o caso, rescisão indireta.
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Mais do que um conflito pontual.
O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas, geralmente repetidas, que expõem o trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou de isolamento, afetando sua dignidade e sua saúde. Pode partir de superiores, colegas ou até de subordinados.
Reconhecido o assédio, cabe indenização por dano moral. Conforme a gravidade, também pode justificar a rescisão indireta do contrato. O assédio sexual é crime e tem tratamento próprio.
Situações comuns
Condutas que podem configurar assédio.
-
01
Humilhações públicas
Críticas ofensivas, gritos e exposição diante de colegas.
-
02
Metas abusivas
Cobranças com ameaças, punições vexatórias ou ranking humilhante.
-
03
Isolamento
Retirada de tarefas, exclusão de reuniões ou proibição de contato.
-
04
Perseguição
Tratamento diferente e hostil dirigido a um trabalhador.
Importante
Cuide primeiro da sua saúde.
Se o assédio está afetando sua saúde, procure atendimento médico e guarde os atestados e relatórios. Esses documentos também ajudam a demonstrar as consequências da situação.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Das condutas
- Mensagens, e-mails e áudios
- Datas e descrição dos episódios
- Nomes de testemunhas
Das consequências
- Atestados e relatórios médicos ou psicológicos
- Afastamentos pelo INSS, se houver
- Registros no canal de denúncias da empresa
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre assédio moral.
Uma única discussão é assédio moral?
Em regra, o assédio envolve condutas repetidas. Um episódio isolado e grave, porém, pode gerar indenização por dano moral.
Posso gravar conversas como prova?
A gravação feita por um dos participantes da conversa costuma ser aceita como prova. A análise depende do caso.
Posso pedir demissão por causa do assédio?
Em vez de pedir demissão, pode ser possível pedir a rescisão indireta, que garante as verbas da dispensa sem justa causa.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
Ver perfil completo de Dra. Jislana Marques
Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
Ver perfil completo de Dra. Glediê Camargo
Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
Relacionados
Serviços relacionados
Contato
Envie as informações para análise inicial.
Com as respostas abaixo, a equipe de atendimento organiza o caso e o encaminha ao profissional responsável pela área.
- Atendimento sigiloso
- Reunião presencial em Boituva ou Sorocaba, ou por vídeo
- Condições do trabalho combinadas por escrito, depois da análise
Conversar pelo WhatsApp
A conversa abre com uma mensagem sobre assédio moral. Você pode editá-la antes de enviar.
Para agilizar, conte na mensagem:
- Qual a sua situação atual?
- Você tem mensagens ou testemunhas?
Envie apenas o necessário para a análise inicial. Não informe senhas nem dados bancários completos.
Conversar pelo WhatsAppPrefere telefone? (15) 3347-0189 · Segunda a sexta, das 8h às 18h
O WhatsApp é um serviço de terceiro, com política própria. Veja como tratamos seus dados na Política de Privacidade.
