Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
Ver perfil completo de Dra. Jislana MarquesDireito Previdenciário · Salário-maternidade
Salário-maternidade:
Nascimento, adoção ou guarda.
Quem tem direito ao salário-maternidade, por quanto tempo é pago e como fazer o pedido conforme o tipo de segurada.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Duração
- 120 dias, em regra.
- Quem
- Seguradas e segurados do INSS, inclusive em adoção.
- Desempregada
- Pode receber no período de graça.
- 180 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Um direito de diferentes seguradas.
O salário-maternidade é pago por 120 dias em caso de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Têm direito as seguradas empregadas, domésticas, contribuintes individuais, MEI, facultativas e seguradas especiais, além de quem está desempregada mas mantém a qualidade de segurada.
Para a empregada, o pagamento é feito pela empresa; nos demais casos, o pedido é feito diretamente ao INSS. O STF afastou a exigência de carência para o benefício (ADI 2110).
- Em caso de falecimento da mãe, o benefício pode ser pago ao cônjuge ou companheiro.
- Em caso de natimorto, o benefício também é devido.
- Pedidos negados podem ser revistos administrativa ou judicialmente.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Do nascimento ou adoção
- Certidão de nascimento ou termo de guarda/adoção
- Atestado médico, se o afastamento começar antes do parto
Da contribuição
- Extrato do CNIS (Meu INSS)
- Carteira de Trabalho ou comprovantes de contribuição
- Carta de indeferimento, se houver
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre salário-maternidade.
Estou desempregada. Tenho direito?
Sim, se ainda estiver no período de graça, em que se mantém a qualidade de segurada.
MEI e autônoma recebem salário-maternidade?
Sim. Com a decisão do STF, a carência deixou de ser exigida para essas seguradas.
O pai pode receber?
Em caso de adoção ou de falecimento da mãe, o benefício pode ser pago ao segurado, nas condições da lei.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
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Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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- Reunião presencial em Boituva ou Sorocaba, ou por vídeo
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