Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Previdenciário · Pensão por morte
Pensão por morte:
Amparo para a família de quem faleceu.
A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado do INSS que faleceu. A duração e o valor dependem da idade do dependente e do tempo de união e de contribuição.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Dependentes
- Cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 e outros previstos em lei.
- União estável
- Precisa ser comprovada com documentos.
- Duração
- Varia conforme a idade do cônjuge ou companheiro.
- Mais de 170 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Quem depende do segurado tem direito.
Têm direito à pensão o cônjuge ou companheiro, os filhos menores de 21 anos ou com deficiência e, na falta deles, pais e irmãos que comprovem dependência econômica. O falecido precisava ser segurado do INSS na data do óbito ou já ter direito a algum benefício.
Para o cônjuge ou companheiro, a pensão pode ser temporária ou vitalícia, conforme a idade na data do óbito, o tempo de casamento ou união e o número de contribuições. A união estável não registrada pode ser comprovada com documentos.
Situações comuns
Negativas mais comuns.
-
01
União estável não reconhecida
Falta de prova documental da convivência.
-
02
Perda da qualidade de segurado
Falecido sem contribuições recentes.
-
03
Dependência econômica
Pais e irmãos que precisam comprovar dependência.
-
04
Pensão com duração curta
Concessão por prazo menor que o devido.
Importante
O prazo do pedido afeta os atrasados.
Quando o pedido é feito em até 90 dias do óbito, a pensão é paga desde a data do falecimento. Depois disso, em regra, desde a data do pedido. Para filhos menores de 16 anos, o prazo é de 180 dias.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Do falecido
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais e carteiras de trabalho
- Extrato do CNIS
Do dependente
- Certidão de casamento ou provas da união estável
- Documentos dos filhos
- Comprovantes de endereço em comum
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre pensão por morte.
Quem tem direito à pensão por morte?
Cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos ou com deficiência e, na falta deles, pais e irmãos que comprovem dependência econômica.
Viúva recebe pensão para sempre?
Depende da idade na data do óbito e do tempo de união e de contribuição. A partir de certa idade, a pensão é vitalícia.
Como provar a união estável para o INSS?
Com documentos como conta conjunta, endereço em comum, filhos em comum, declaração de imposto de renda e outros.
Qual é o prazo para pedir a pensão?
Pedindo em até 90 dias do óbito, ela é paga desde a data do falecimento. Para filhos menores de 16 anos, o prazo é de 180 dias.
O INSS negou a pensão. Ainda dá para conseguir?
Sim. É possível recorrer no INSS ou na Justiça, com novas provas.
Por quanto tempo o cônjuge recebe a pensão por morte?
Com menos de 2 anos de casamento ou união ou menos de 18 contribuições, são 4 meses. Acima disso, o prazo varia conforme a idade do viúvo e se torna vitalício a partir da idade fixada na tabela da Previdência.
Qual é o valor da pensão por morte?
Desde a reforma de 2019, é de 50% da aposentadoria, real ou calculada, mais 10% por dependente, até 100% (art. 23 da EC 103/2019). Com dependente inválido ou com deficiência grave, o cálculo é diferente.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
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Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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