Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Imobiliário · Vícios de construção
Vícios de construção:
Defeitos que a construtora deve reparar.
Rachaduras, infiltrações e problemas estruturais em imóveis novos podem ser de responsabilidade da construtora, dentro dos prazos de garantia.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Garantia
- Construtora responde pela solidez e segurança da obra por 5 anos.
- Consumidor
- O Código de Defesa do Consumidor se aplica na compra da construtora.
- Perícia
- A causa do defeito é apurada tecnicamente.
- Mais de 170 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
A construtora responde pelos defeitos da obra.
Quem compra imóvel de construtora ou incorporadora é consumidor. Defeitos de construção, como infiltrações, rachaduras, problemas elétricos e hidráulicos, devem ser reparados, e a construtora responde independentemente de culpa.
O Código Civil prevê a responsabilidade do construtor pela solidez e segurança da obra por 5 anos. Defeitos devem ser comunicados formalmente assim que percebidos, e os prazos para reclamar variam conforme o tipo de problema.
Situações comuns
Defeitos comuns.
-
01
Infiltrações e umidade
Manchas, mofo e vazamentos.
-
02
Rachaduras e trincas
Fissuras em paredes, pisos e fachadas.
-
03
Instalações com falha
Problemas elétricos e hidráulicos.
-
04
Área diferente da contratada
Metragem menor que a do contrato.
Importante
Comunique a construtora por escrito.
Notificar formalmente, com fotos e datas, preserva os prazos e mostra que o defeito foi informado. Laudos técnicos ajudam a demonstrar a causa.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Do imóvel
- Contrato de compra e memorial descritivo
- Termo de entrega das chaves
- Manual do proprietário
Do defeito
- Fotos e vídeos com datas
- Notificações e respostas da construtora
- Laudos técnicos, se houver
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre vícios de construção.
Qual é o prazo de garantia de um imóvel novo?
O construtor responde pela solidez e segurança da obra por 5 anos. Outros defeitos têm prazos próprios para reclamação.
A construtora pode se recusar a consertar?
Se o defeito é de construção, a construtora deve reparar. Em caso de recusa, é possível buscar a Justiça.
Posso pedir indenização além do conserto?
Sim, conforme o caso: danos materiais, como móveis estragados, e danos morais.
Comprei de particular. Tenho os mesmos direitos?
A relação é diferente. Pode haver responsabilidade do vendedor por vícios ocultos, com prazos próprios.
Preciso de laudo para reclamar?
Não para notificar, mas um laudo técnico fortalece o pedido. Na Justiça, costuma haver perícia.
Apareceu infiltração no apartamento novo. Quem paga?
A construtora responde por vícios de construção, como infiltrações, rachaduras e falhas hidráulicas. Notifique por escrito e guarde fotos e laudo técnico.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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