Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito de Família · Investigação de paternidade
Investigação de paternidade:
O direito de saber quem é o pai.
O reconhecimento da paternidade garante ao filho nome, pensão e herança. Ele pode ser voluntário, no cartório, ou pedido na Justiça com exame de DNA.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- DNA
- Principal prova; a recusa gera presunção de paternidade.
- Cartório
- O reconhecimento voluntário é feito no registro civil.
- Direitos
- Pensão, herança e inclusão do nome do pai.
- Mais de 170 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Reconhecimento voluntário ou judicial.
Quando o pai concorda, o reconhecimento pode ser feito diretamente no cartório de registro civil, a qualquer tempo. Se ele não concorda, a ação de investigação de paternidade é proposta na Justiça, normalmente com pedido de exame de DNA.
A recusa do suposto pai em fazer o exame gera presunção de paternidade (Súmula 301 do STJ). Se ele já faleceu, o exame pode ser feito com parentes. Reconhecida a paternidade, o filho passa a ter direito a pensão e à herança.
Situações comuns
Situações comuns.
-
01
Pai que não reconhece
Ação com pedido de exame de DNA.
-
02
Pai já falecido
Exame com avós, irmãos ou outros parentes.
-
03
Negativa de paternidade
Quem registrou e descobre que não é o pai biológico.
-
04
Paternidade socioafetiva
Vínculo construído pela convivência e pelo cuidado.
Importante
A pensão pode ser pedida junto.
Na ação de investigação, é possível pedir alimentos para o filho. A pensão costuma ser devida desde a citação do pai.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Do filho
- Certidão de nascimento
- Documentos da mãe ou responsável
Do suposto pai
- Nome e endereço, se conhecidos
- Mensagens, fotos ou testemunhas do relacionamento
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre investigação de paternidade.
O pai pode se recusar a fazer o DNA?
Pode, mas a recusa gera presunção de paternidade, avaliada com as demais provas (Súmula 301 do STJ).
Dá para pedir a paternidade se o pai já morreu?
Sim. O exame pode ser feito com parentes, e o filho reconhecido passa a ter direito à herança.
Existe prazo para pedir o reconhecimento?
Não. A investigação de paternidade pode ser pedida a qualquer tempo.
Registrei uma criança que não é minha. Posso desfazer?
Depende. Se houver vínculo afetivo construído, a Justiça pode manter a paternidade socioafetiva. Cada caso é analisado.
A pensão é paga desde quando?
Em regra, desde a citação do pai na ação de investigação de paternidade.
Como pedir o reconhecimento de paternidade?
Se o pai concorda, o reconhecimento pode ser feito direto no cartório de registro civil. Se não concorda, é preciso entrar com ação de investigação de paternidade, normalmente junto com o pedido de pensão.
O suposto pai se recusa a fazer o exame de DNA. O que acontece?
A recusa injustificada gera presunção de paternidade, avaliada com as demais provas do processo (Súmula 301 do STJ e art. 2º-A da Lei 8.560/1992).
O suposto pai já faleceu. Ainda dá para investigar?
Sim. A ação é movida contra os herdeiros, e o DNA pode ser feito com parentes consanguíneos; a recusa deles também gera presunção (Lei 14.138/2021).
Descobri que não sou o pai biológico. Posso tirar meu nome do registro?
A negatória exige prova de que houve erro ou fraude no registro e de que não se formou vínculo socioafetivo com a criança. O DNA negativo, sozinho, nem sempre basta.
O que é paternidade socioafetiva?
É o vínculo de pai ou mãe construído pela convivência e pelo afeto. Pode ser reconhecido na Justiça e, para filhos com mais de 12 anos, também em cartório, conforme as normas do CNJ.
Abandono afetivo dá direito a indenização?
O STJ já admitiu indenização em casos de omissão grave do dever de cuidado, mas não é automática: exige prova da conduta e do dano.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
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Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
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