Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito de Família · Divórcio em cartório
Divórcio em cartório:
Rápido quando há acordo.
Sem filhos menores e com acordo, o divórcio pode ser feito no cartório, por escritura pública, inclusive por videoconferência. A assistência de advogado é obrigatória.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Requisito
- Acordo entre os dois e, em regra, sem filhos menores ou incapazes.
- Online
- Pode ser assinado por videoconferência no e-Notariado.
- Advogado
- A presença de advogado é exigida por lei.
- Mais de 170 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Escritura pública no lugar do processo.
Quando o casal concorda com o divórcio e com a divisão dos bens, e não há filhos menores ou incapazes, a lei permite fazer tudo no cartório de notas, sem processo judicial. Desde 2024, casais com filhos menores também podem usar o cartório, desde que guarda, convivência e pensão já estejam resolvidas na Justiça.
A escritura pode tratar da partilha de bens, da pensão entre os cônjuges e da volta ao nome de solteiro. Depois de assinada, ela é averbada no registro de casamento e vale para todos os fins.
Situações comuns
Casos que podem ir ao cartório.
-
01
Sem filhos e sem bens
O caminho mais simples, em geral concluído rapidamente.
-
02
Sem filhos e com bens
A partilha entra na própria escritura.
-
03
Um dos dois no exterior
Assinatura por procuração ou por videoconferência.
-
04
Filhos maiores e capazes
Não impedem o divórcio em cartório.
Importante
Sem acordo, o caminho é a Justiça.
Se um dos dois não concorda com o divórcio ou com a divisão dos bens, ou se o paradeiro do outro é desconhecido, o divórcio deve ser pedido judicialmente.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Do casal
- Certidão de casamento atualizada
- Documentos pessoais e CPF
- Pacto antenupcial, se houver
Dos bens
- Matrículas de imóveis e documentos de veículos
- Extratos e documentos de outros bens
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre divórcio em cartório.
Quem pode fazer o divórcio em cartório?
O casal que está de acordo e, em regra, não tem filhos menores ou incapazes. Com filhos menores, só depois de guarda e pensão resolvidas na Justiça.
Precisa de advogado no divórcio em cartório?
Sim. A lei exige a assistência de advogado, que pode ser o mesmo para os dois.
Dá para fazer o divórcio em cartório online?
Sim. Pela plataforma e-Notariado, a escritura pode ser assinada por videoconferência.
Quanto tempo leva?
Com os documentos em ordem, o divórcio sem bens costuma sair em poucos dias. Com bens, depende da documentação.
E se o outro não quiser assinar?
Sem acordo, o divórcio deve ser pedido na Justiça, e ele não depende da concordância do outro.
Como funciona o divórcio em cartório?
Com o advogado, o casal reúne os documentos, o tabelionato lavra a escritura de divórcio e ela é averbada na certidão de casamento. O ato pode ser presencial ou por videoconferência.
Quanto custa o divórcio em cartório?
Há os emolumentos do cartório, definidos pela tabela oficial do estado, e os honorários do advogado. Havendo partilha desigual de bens, pode incidir imposto (ITCMD ou ITBI).
Preciso ir pessoalmente ao cartório?
Não necessariamente. O divórcio pode ser feito por videoconferência pelo e-Notariado, com certificado digital notarizado e assinatura eletrônica.
No divórcio sem filhos alguém paga pensão?
Não há pensão de filhos. A pensão entre ex-cônjuges é excepcional e só existe se for combinada ou fixada diante de dependência econômica comprovada.
Temos filhos maiores de idade. Pode ser em cartório?
Pode. Filhos maiores e capazes não impedem o divórcio extrajudicial.
Posso me divorciar por procuração?
Sim, por procuração pública com poderes específicos e prazo de validade limitado, conforme as regras do CNJ.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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