Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito de Família · Partilha de bens
Partilha de bens:
O que é dividido e como.
O regime de bens define o que entra na divisão no fim do casamento ou da união estável. Imóvel financiado, FGTS, dívidas e empresas exigem atenção especial.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Regime mais comum
- Comunhão parcial: divide-se o que foi adquirido durante a união.
- Financiamento
- Divide-se o que foi pago durante a união.
- Prazo
- A partilha pode ser feita junto ou depois do divórcio.
- Mais de 170 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Cada regime tem uma regra.
Na comunhão parcial, o regime mais comum e o que vale na união estável sem contrato, são divididos os bens adquiridos de forma onerosa durante a união. Ficam de fora, em regra, os bens anteriores e os recebidos por herança ou doação. Na comunhão universal, divide-se quase tudo; na separação total, cada um fica com o que é seu.
Imóvel financiado, valores de FGTS usados na compra, dívidas e participação em empresas costumam gerar as maiores dúvidas. A partilha pode ser feita por acordo, em cartório ou na Justiça, e também depois do divórcio.
Situações comuns
Bens que geram mais dúvidas.
-
01
Imóvel financiado
Divide-se o valor pago durante a união.
-
02
FGTS
O valor depositado durante a união pode entrar na divisão.
-
03
Dívidas
Dívidas feitas em benefício da família também são divididas.
-
04
Empresa
Quotas adquiridas durante a união podem ser partilhadas.
-
05
Imóvel sem escritura
Direitos sobre o bem também podem ser divididos.
Importante
Bens escondidos podem ser pesquisados.
Quando há suspeita de ocultação de patrimônio, é possível pedir informações a bancos, cartórios e outros órgãos durante o processo.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Do casamento ou união
- Certidão de casamento ou escritura de união estável
- Pacto antenupcial, se houver
Dos bens
- Matrículas e contratos de imóveis
- Documentos de veículos
- Extratos, FGTS e contratos de empresa
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre partilha de bens.
Na comunhão parcial, o que é dividido?
Os bens adquiridos de forma onerosa durante a união. Bens anteriores e os recebidos por herança ou doação ficam de fora.
Como fica o imóvel financiado?
Divide-se o valor pago durante a união. As parcelas restantes são uma dívida que precisa de solução no acordo ou na decisão.
O FGTS entra na partilha?
O FGTS correspondente ao período da união pode entrar na divisão, conforme o entendimento do STJ.
Posso fazer a partilha depois do divórcio?
Sim. O divórcio pode ser feito antes, e a partilha depois, por acordo ou na Justiça.
As dívidas também são divididas?
Dívidas feitas em benefício da família durante a união costumam ser divididas.
Imóvel sem escritura pode ser partilhado?
Sim. O que se divide são os direitos sobre o imóvel, como os de um contrato de compra e venda, mesmo sem registro.
A partilha desigual paga imposto?
Pode pagar. O que um recebe além da sua metade pode ser tributado como doação (ITCMD) ou transmissão onerosa (ITBI), conforme o caso.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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