Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Criminal · Defesa em violência doméstica
Defesa em violência doméstica:
Defesa técnica para quem foi acusado.
Quem é acusado em caso de violência doméstica tem direito à defesa. Entender a medida protetiva e cumpri-la corretamente é o primeiro passo.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Medida protetiva
- Deve ser cumprida, mesmo que você discorde.
- Descumprimento
- É crime e pode levar à prisão.
- Defesa
- Pode pedir revisão ou revogação das medidas.
- Mais de 170 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Cumprir a ordem e exercer a defesa.
Na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas podem ser concedidas com base no relato da vítima. Quem é alvo da medida deve cumpri-la integralmente, sem contato, nem por terceiros ou redes sociais, mesmo que considere a acusação injusta.
A defesa pode apresentar sua versão, juntar provas e pedir a revisão ou revogação das medidas. No processo criminal, se houver, são analisadas as provas de ambas as partes.
Situações comuns
Situações comuns.
-
01
Intimação de medida protetiva
Afastamento do lar e proibição de contato.
-
02
Boletim de ocorrência registrado
Investigação em andamento.
-
03
Prisão em flagrante
Audiência de custódia e pedido de liberdade.
-
04
Filhos em comum
Convivência afetada pelas medidas.
Importante
Não procure a vítima.
Qualquer contato, mesmo para conversar ou se desculpar, pode ser entendido como descumprimento da medida. Assuntos dos filhos devem seguir o que o juiz determinar.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Da acusação
- Intimação da medida protetiva
- Boletim de ocorrência, se tiver acesso
Da defesa
- Mensagens e provas que mostrem sua versão
- Nomes de testemunhas
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre defesa em caso de violência doméstica.
Recebi uma medida protetiva. O que faço?
Cumpra integralmente as ordens e procure orientação para apresentar sua defesa e, se for o caso, pedir a revisão das medidas.
Posso falar com a vítima para resolver?
Não, se houver proibição de contato. O contato, mesmo amigável, pode configurar descumprimento, que é crime.
A medida protetiva pode ser revogada?
Sim. A defesa pode pedir a revisão ou revogação, com base em provas e na mudança da situação.
E a convivência com meus filhos?
Depende do que o juiz determinar. É possível pedir a regulamentação da convivência pela via adequada.
A medida protetiva gera antecedente criminal?
A medida protetiva, por si, não é condenação. O processo criminal, se houver, é analisado separadamente.
Fui acusado de violência doméstica. O que devo fazer?
Não procure a vítima nem responda por mensagens, cumpra a medida protetiva enquanto ela valer e reúna provas e testemunhas para a defesa.
Como saber se existe medida protetiva contra mim?
Em regra, a pessoa é intimada da decisão. Se souber por terceiros, um advogado pode consultar o processo no tribunal.
Posso pedir a revogação de uma medida protetiva?
Sim, por meio de defesa no processo, mostrando que não há risco ou que os fatos não ocorreram como narrados. Até a decisão, ela precisa ser cumprida.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
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Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
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