Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Criminal · Lei Seca
Lei Seca:
Multa, suspensão e processo criminal.
Dirigir sob efeito de álcool pode gerar multa, suspensão da CNH e, conforme o caso, processo criminal. A recusa ao bafômetro tem consequências próprias.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Infração
- Multa gravíssima e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
- Crime
- Concentração acima do limite ou sinais de alteração.
- Recusa
- Recusar o teste gera as mesmas penalidades administrativas.
- Mais de 170 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Esfera administrativa e esfera criminal.
Na esfera administrativa, dirigir sob influência de álcool ou recusar o bafômetro gera multa gravíssima multiplicada e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. É possível apresentar defesa e recursos no órgão de trânsito.
Na esfera criminal, a embriaguez ao volante é crime quando o teste indica concentração acima do limite legal ou quando há sinais de alteração da capacidade psicomotora. Em muitos casos, cabem acordos previstos em lei, conforme os antecedentes.
Situações comuns
Situações comuns.
-
01
Recusa ao bafômetro
Multa e suspensão, mesmo sem teste.
-
02
Prisão em flagrante
Fiança e audiência de custódia.
-
03
Suspensão da CNH
Processo administrativo no Detran.
-
04
Acidente com vítima
Situação mais grave, com outros crimes envolvidos.
Importante
Os prazos de defesa no trânsito são curtos.
A notificação da autuação abre prazo para defesa. Perder esse prazo reduz as chances de rever a penalidade.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Da autuação
- Auto de infração e notificações
- Resultado do teste, se houver
Do processo
- Boletim de ocorrência
- Termo de fiança e documentos da custódia, se houve prisão
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre Lei Seca e embriaguez ao volante.
Posso recusar o bafômetro?
A recusa é possível, mas gera multa gravíssima e suspensão do direito de dirigir, como se o teste fosse positivo.
Dirigir depois de beber é sempre crime?
É crime quando a concentração de álcool supera o limite legal ou há sinais de alteração. Abaixo disso, há infração administrativa.
Fui preso pela Lei Seca. Cabe fiança?
Em regra, sim. A fiança pode ser fixada pela autoridade policial ou pelo juiz na audiência de custódia.
Dá para recorrer da suspensão da CNH?
Sim. Há defesa prévia e recursos no órgão de trânsito, dentro dos prazos da notificação.
Existe acordo no processo criminal?
Em muitos casos, a lei permite acordos, como o de não persecução penal, conforme os requisitos.
Embriaguez ao volante tem fiança?
Em regra, sim: o delegado pode arbitrar fiança porque a pena máxima não passa de 4 anos (art. 322 do CPP). Se houver morte ou lesão, as regras mudam.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
Ver perfil completo de Dra. Jislana Marques
Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
Ver perfil completo de Dra. Glediê Camargo
Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
Relacionados
Serviços relacionados
Base de conhecimento
-
Impacto dos Criptoativos na Defesa Criminal
-
Advogados desistem: o que fazer em casos criminais?
-
Seu familiar foi preso em flagrante: o que fazer imediatamente?
-
A polícia pode entrar na minha casa sem mandado? Veja quando isso é permitido
Contato
Envie as informações para análise inicial.
Com as respostas abaixo, a equipe de atendimento organiza o caso e o encaminha ao profissional responsável pela área.
- Atendimento sigiloso
- Reunião presencial em Boituva ou Sorocaba, ou por vídeo
- Condições do trabalho combinadas por escrito, depois da análise
Conversar pelo WhatsApp
A conversa abre com uma mensagem sobre Lei Seca e embriaguez ao volante. Você pode editá-la antes de enviar.
Para agilizar, conte na mensagem:
- Houve teste ou recusa?
- Houve prisão ou só autuação?
Envie apenas o necessário para a análise inicial. Não informe senhas nem dados bancários completos.
Conversar pelo WhatsAppPrefere telefone? (15) 3347-0189 · Segunda a sexta, das 8h às 18h
O WhatsApp é um serviço de terceiro, com política própria. Veja como tratamos seus dados na Política de Privacidade.
