Dr. Oscar Moreira Vieira
Atua em Direito de Família e Sucessões. Presidiu a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva (2022/2024).
Ver perfil completo de Dr. Oscar Moreira VieiraDireito Criminal · Crimes contra a honra
Crimes contra a honra:
Ofensas, acusações e exposição.
Calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra. A vítima tem prazo curto para agir, e quem é acusado tem direito à defesa.
- Atendimento sigiloso
- Presencial em Boituva e Sorocaba
- Online em São Paulo e todo o Brasil
- Prazo
- 6 meses, em regra, para a queixa-crime.
- Internet
- Ofensas em redes sociais têm pena aumentada.
- Provas
- Prints com data, link e perfil do autor.
- Mais de 170 clientes avaliaram o escritórioLer as avaliações no Google
- OAB/SP nº 442.118Dr. Oscar Moreira Vieira · sócio fundador
Entenda
Três crimes diferentes.
Calúnia é acusar falsamente alguém de um crime. Difamação é atribuir um fato ofensivo à reputação. Injúria é ofender a dignidade com xingamentos ou insultos. Quando praticados nas redes sociais, a pena pode ser aumentada.
Na maioria dos casos, a ação depende de queixa-crime da vítima, apresentada por advogado em até 6 meses depois de saber quem é o autor. Além do processo criminal, é possível pedir indenização por danos morais e a remoção do conteúdo.
Situações comuns
Situações comuns.
-
01
Ofensas em redes sociais
Posts, comentários e grupos de WhatsApp.
-
02
Acusação falsa de crime
Alguém espalha que você cometeu um crime.
-
03
Exposição no trabalho ou bairro
Fatos ofensivos divulgados a terceiros.
-
04
Acusado de ofender alguém
Defesa em queixa-crime ou ação de indenização.
Importante
O prazo de 6 meses é curto.
O prazo para a queixa-crime começa quando a vítima descobre quem é o autor. Guarde as provas logo, pois publicações podem ser apagadas.
Documentos importantes
O que reunir para a análise.
Das ofensas
- Prints com data, link e perfil
- Ata notarial, se possível
- Áudios e mensagens
Das testemunhas
- Nomes e contatos de quem viu ou ouviu
Se faltar algum documento, a análise começa com o que existir.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre calúnia, difamação ou injúria.
Qual é a diferença entre calúnia, difamação e injúria?
Calúnia é imputar falsamente um crime; difamação, um fato ofensivo à reputação; injúria, ofender a dignidade com insultos.
Qual é o prazo para processar quem me ofendeu?
Em regra, 6 meses contados de quando a vítima descobre quem é o autor da ofensa.
Ofensa no WhatsApp ou Instagram é crime?
Sim, e quando praticada nas redes sociais a pena pode ser aumentada.
Print serve como prova?
Serve, principalmente com data, link e identificação do perfil. A ata notarial reforça a prova.
Posso pedir indenização além do processo criminal?
Sim. A indenização por danos morais pode ser pedida na esfera cível.
Injúria racial é crime grave?
Sim. Desde a Lei 14.532/2023 ela é tratada como racismo: é imprescritível, inafiançável e tem pena de 2 a 5 anos de reclusão.
Equipe
Advogados inscritos na OAB/SP, com área de atuação definida.
Cada área tem profissionais que respondem diretamente por ela. Formação, inscrição na OAB e temas de atuação ficam à vista — informação verificável.
- Atendimento humanizado, ético e sigiloso.
- Análise dos documentos antes de qualquer medida judicial.
- Prazos, etapas e riscos explicados em linguagem direta.
Dra. Jislana Marques
Atua em Direito Penal e Direito Previdenciário. Graduada em Direito pela Universidade Paulista.
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Dra. Leticia Pereira de Abreu
Atua em processos criminais e execução penal. Graduada em Direito pela ESAMC-Sorocaba / UNISO.
Dra. Glediê Camargo
Atua em Direito Penal, Processo Penal e execução penal. Graduada em Direito pela UNISO.
Ver perfil completo de Dra. Glediê Camargo
Dra. Natália Okumura
Atua em Direito Civil e do Consumidor e em ações de saúde contra o SUS e planos de saúde.
Ver perfil completo de Dra. Natália OkumuraPasse o mouse sobre cada profissional para ver as áreas de atuação e abrir o perfil.Deslize ou use as setas para conhecer a equipe.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes.
Avaliações de clientes atendidos pelo escritório, publicadas no Google.
Ótimo atendimento, profissionais altamente profissionais. Todas as dúvidas esclarecidas. Agradeço pela atenção.
Clareza, gentileza e disposição em fazer tudo acontecer da melhor maneira, foi assim a minha experiência. Muito obrigada por tudo.
Boa noite que Deus abençoe-nos, realmente estávamos muito confusos e deprimidos devido um processo pensão alimentar e um pedido de guarda compartilhada/ a equipe Vieira & Marques Sociedade de advogados, tranquilizou-nos com profissionalismo…
Só tenho que agradecer pois um profissional humilde uma atenção nota 10. Graças a Deus consegui resolver meu caso não tenho nen palavras obrigado dr Oscar
Gostaria de agradecer pelo excelente trabalho e profissionalismo. Sua dedicação, competência e atenção fizeram toda a diferença. É gratificante contar com um advogado tão comprometido e eficiente.
Fui muito bem atendida. O advogado exige tudo que eu preciso fazer. Deixou eu me expressar, foi um ótimo ouvinte. Recomendo para todos que estão precisando desse tipo de serviço.
Excelente.
Fomos atendidos com excelência pela Doutora Mayra! Maravilhosa profissional, nos atendeu com muito profissionalismo e humanidade! Tivemos êxito perante a justiça graças a ela!…
Deixo aqui a minha satisfação com os serviços prestados junto ao escritório, em especial ao Dr Oscar que além de competente, traz clareza aos processos e sendo muito paciente sobre as dúvidas e orientações.
Ótimo atendimento, atenciosos, super eficaz encontra solução para ajudar solucionar problemas
Top, excelentes profissionais! Atendimento e atenção nota 10!!
Avaliações publicadas por clientes no Google. O total informado é do Perfil da Empresa.
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