Uma premiação milionária pode gerar uma dúvida comum em muitos divórcios: prêmio recebido durante o casamento entra na divisão de bens?

O assunto ganhou destaque após notícias sobre os valores acumulados pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. Segundo matéria veiculada no site da CNN esportes, o Brasil já teria assegurado cerca de R$ 182 milhões em premiações com o avanço na competição. Já o UOL informou que os jogadores teriam cerca de R$ 21 milhões para dividir entre si, aproximadamente R$ 800 mil por atleta. A FIFA também divulgou a tabela oficial de premiação da Copa de 2026, com valores progressivos conforme a colocação das seleções.

Mas, trazendo isso para a vida real: se uma pessoa recebe um prêmio, bônus ou valor expressivo enquanto está casada, esse dinheiro pode ser partilhado no divórcio?

No regime da comunhão parcial, o prêmio pode entrar na partilha?

Em regra, pode entrar, especialmente se o valor foi recebido durante o casamento ou união estável e o casal ainda estava junto.

Na comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens adquiridos durante o casamento, com algumas exceções. O Código Civil também prevê que entram na comunhão os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem trabalho ou despesa anterior.

Isso significa que, dependendo do caso, uma premiação recebida durante a relação pode ser considerada patrimônio comum do casal.

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E se só uma pessoa recebeu o prêmio?

Mesmo que apenas um dos cônjuges tenha recebido o valor, isso não encerra a discussão.

No regime da comunhão parcial, o ponto principal costuma ser: quando esse dinheiro surgiu? Se o prêmio foi conquistado durante a convivência do casal, pode haver direito de partilha.

Por outro lado, será necessário analisar a origem do pagamento. Em alguns casos, pode existir discussão sobre prêmio, salário, bônus profissional, direito de imagem ou verba personalíssima.

E se o casal já estava separado de fato?

A resposta pode mudar.

Se o casal já estava separado de fato quando o prêmio foi conquistado ou pago, pode haver argumento para afastar a divisão. A separação de fato é quando o relacionamento já terminou na prática, mesmo antes da formalização do divórcio.

Por isso, datas, documentos, comprovantes de pagamento e provas sobre o fim da convivência são muito importantes.

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União estável também pode gerar partilha?

Sim. Na união estável, se não houver contrato escrito definindo outro regime, a regra aplicada costuma ser a comunhão parcial de bens. O STJ já explicou que, sem manifestação formal diferente, a união estável se submete ao regime legal da comunhão parcial.

Assim, uma premiação recebida durante a união estável também pode gerar discussão sobre partilha.

Conclusão

A premiação recebida durante o casamento ou união estável pode entrar na divisão de bens, mas isso depende do regime de bens, da data do recebimento, da origem do valor e da situação real do casal.

Cada caso deve ser analisado individualmente, sem promessa de resultado.

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