Perder um familiar é um momento delicado. Além da dor emocional, muitas famílias precisam lidar com a regularização dos bens deixados pela pessoa falecida. Nesse momento, surge uma dúvida comum: o que acontece se os herdeiros não fizerem o inventário?

O inventário é o procedimento necessário para identificar bens, dívidas e direitos do falecido, permitindo que a herança seja transferida corretamente aos herdeiros. Quando ele não é feito, podem surgir multas, bloqueios e dificuldades para vender ou regularizar bens.

O inventário é obrigatório?

Sim. O inventário é necessário para que os bens deixados pelo falecido sejam formalmente partilhados entre os herdeiros.

No Brasil, o Código de Processo Civil prevê que o inventário deve ser iniciado em até 2 meses após o falecimento. No Estado de São Paulo, o atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, imposto cobrado na transmissão da herança.

Por isso, antes de tomar qualquer decisão, é importante falar com um advogado de inventário para entender qual caminho é mais adequado para sua família.

Quais problemas podem surgir sem o inventário?

A falta de inventário pode trazer consequências práticas e financeiras para os herdeiros.

Multa e aumento dos custos

Quando o inventário é iniciado fora do prazo, pode haver multa sobre o ITCMD, além de juros e atualização. Quanto maior a demora, maior pode ser o custo final para regularizar a herança.

Impossibilidade de vender imóveis

Sem inventário, os imóveis permanecem registrados em nome da pessoa falecida. Com isso, os herdeiros não conseguem vender, transferir ou regularizar o bem corretamente.

É comum a família só descobrir esse problema quando tenta vender um imóvel ou resolver pendências em cartório.

Bloqueio de contas, veículos e outros bens

Contas bancárias, veículos, aplicações financeiras e outros bens também podem ficar bloqueados até a conclusão do inventário. Isso pode dificultar o acesso a valores e a administração do patrimônio familiar.

Se existe bem parado, conta bloqueada ou imóvel sem regularização, fale com um advogado de inventário para avaliar os documentos e evitar novos prejuízos.

Conflitos entre os herdeiros

A ausência de inventário também pode aumentar desentendimentos familiares. Sem uma partilha definida, podem surgir discussões sobre uso de imóveis, pagamento de despesas e divisão dos bens.

É possível fazer inventário depois de muitos anos?

Sim. Mesmo após anos do falecimento, o inventário ainda pode ser feito. Porém, a demora pode aumentar custos, dificultar a localização de documentos e tornar a regularização mais complexa.

Cada caso precisa ser analisado individualmente. Em algumas situações, o inventário pode ser feito em cartório. Em outras, será necessário processo judicial.

Como um advogado de inventário pode ajudar?

O advogado é obrigatório no inventário e auxilia na organização dos documentos, análise dos bens, orientação sobre impostos e escolha da melhor estratégia para a família.

A orientação jurídica evita decisões precipitadas e ajuda os herdeiros a conduzirem a regularização com mais segurança.

Se você tem dúvidas sobre inventário, herança ou regularização de bens deixados por um familiar, clique Aqui e fale com um advogado de inventário.