Se você está pensando em se divorciar, talvez já tenha se perguntado: será que posso começar esse processo sozinha, sem depender do outro? A resposta é sim, é possível. Mas há um ponto importante: a presença de um advogado ou advogada é sempre obrigatória, mesmo nos casos mais simples.
A seguir, explicamos de forma objetiva o que é preciso para dar esse primeiro passo.
Posso me divorciar mesmo sem o consentimento do outro?
Sim. No Brasil, ninguém é obrigado a continuar casado. Se o outro cônjuge não quer assinar ou até mesmo se recusa a conversar, isso não impede o divórcio. Nesses casos, é possível entrar com um divórcio litigioso, com apoio de um advogado.
Você não precisa esperar. Pode dar entrada sozinha, com representação jurídica.
Em quais situações o divórcio é mais simples?
O divórcio tende a ser mais rápido quando:
- Há acordo entre as partes;
- Não há filhos menores ou incapazes;
- A partilha de bens é clara e tranquila.
Mesmo nesses casos, o advogado é necessário para redigir os documentos corretamente e acompanhar o processo — seja no cartório ou no fórum.
E se houver filhos ou bens a dividir?
Nesses casos, o processo exige atenção redobrada:
- A presença de filhos menores exige análise do Ministério Público, mesmo com acordo entre os pais;
- A partilha de bens precisa ser feita com base no regime de casamento (comunhão parcial, separação total etc.);
- O advogado é quem vai orientar sobre documentos, cláusulas, pensão e guarda.
Como começo o processo?
O primeiro passo é procurar um advogado de confiança. Ele irá:
- Analisar sua situação e indicar o tipo de divórcio adequado (consensual ou litigioso);
- Reunir os documentos necessários;
- Redigir a petição e protocolar o pedido na Justiça ou no cartório;
- Acompanhar todas as etapas do processo até a formalização do divórcio.
Conclusão
Sim, você pode dar entrada no divórcio por conta própria — ou seja, sem esperar pelo outro. Mas a presença de um advogado é sempre necessária, tanto para proteger seus direitos quanto para garantir que o processo ocorra dentro da legalidade.