Como dar entrada na Pensão alimentícia e garantir os direitos do seu filho

A decisão de solicitar pensão alimentícia muitas vezes surge em momentos delicados da vida, especialmente após a separação de um casal ou diante da ausência de apoio financeiro por parte de um dos genitores. Se você está procurando saber como dar entrada na pensão alimentícia, este artigo foi feito para te ajudar, de forma clara e objetiva.

A seguir, explicamos passo a passo o processo, os documentos necessários e como um advogado pode auxiliar para garantir os direitos do seu filho ou dependente.

O que é a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é um valor fixado judicialmente que tem como objetivo assegurar a subsistência de quem não possui condições de se manter sozinho. Ela pode ser solicitada por filhos menores de idade, cônjuges, ex-cônjuges, pais idosos, entre outros, dependendo da situação familiar.

No caso de filhos, é comum que o responsável legal requeira judicialmente que o outro genitor contribua com os custos de alimentação, moradia, educação, vestuário e saúde.

Quem pode pedir pensão alimentícia?

• Mães ou pais em nome de filhos menores de idade;

• Filhos maiores de idade que ainda dependem dos pais para estudar ou viver;

• Ex-cônjuges ou companheiros(as);

• Pais idosos.

Como dar entrada na pensão alimentícia?

1. Reúna os documentos necessários

Antes de entrar com o pedido, é importante reunir os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento do filho ou documento que comprove o vínculo familiar;

• Comprovantes de renda do requerente (caso tenha);

• Comprovantes de despesas do dependente (escola, plano de saúde, aluguel, etc.);

• Endereço e, se possível, comprovante de renda da parte que deverá pagar a pensão.

2. Busque a assistência de um advogado 

Um advogado especializado em Direito de Família é o profissional mais indicado para orientar sobre os direitos, preparar a documentação adequada e acompanhar o processo judicial. 

3. Protocolo do pedido no fórum da sua cidade

Com a petição inicial preparada, o advogado irá protocolar o pedido na Vara de Família do fórum competente. A partir desse momento, o processo seguirá seu curso regular, podendo o juiz fixar uma pensão provisória já no inicio do processo, bem como agendar uma audiência de conciliação para ouvir as partes e buscar um acordo.

Conclusão

Dar entrada no pedido de pensão alimentícia é um passo importante para assegurar o bem-estar de quem depende de você. Em momentos assim, buscar informação e apoio jurídico especializado faz toda a diferença.

Se você tem dúvidas sobre como proceder ou deseja garantir que seus direitos e os de seu filho sejam plenamente respeitados, procure orientação com um advogado de confiança. Cuidar da família também é um ato de amor e responsabilidade.