Dr. Oscar M. Vieira

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n° 442.118; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Pós graduado em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito; Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Boituva; Diretor executivo da Escola do Legislativo Câmara de Boituva; Pós graduando em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral pela Escola Brasileira de Direito; Premiado com o Titulo de Jovem Inspirador pela Câmara de Boituva. Sócio fundador do Escritório de advocacia Vieira & Marques advogados;

COMO COMPROVAR UNIÃO ESTÁVEL LEGALMENTE? ENTENDA SEUS DIREITOS E SAIBA O QUE FAZER

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Este artigo explica como comprovar legalmente a união estável no Brasil, abordando as formas extrajudiciais e judiciais de reconhecimento, como a escritura pública, o contrato particular e a ação judicial. Também destaca a importância da orientação de um advogado de família e esclarece os direitos dos casais, inclusive em uniões homoafetivas. Ideal para quem deseja garantir segurança jurídica e proteção patrimonial.

O QUE FAZ UM ADVOGADO DE FAMÍLIA E COMO ELE PODE TE AJUDAR

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O artigo explica de forma clara e acolhedora o papel do advogado de família, destacando como ele pode ajudar em situações como divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos e partilha de bens. Aborda a importância da orientação jurídica em momentos delicados e a vantagem de contar com um profissional especializado. O texto também orienta sobre quando procurar ajuda e como escolher um bom advogado na área.

Como dar entrada na Pensão alimentícia e garantir os direitos do seu filho

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Este artigo explica, de forma clara e acolhedora, como dar entrada em um pedido de pensão alimentícia. Aborda quem pode solicitar, quais documentos são necessários e o passo a passo para iniciar o processo judicial, destacando a importância do apoio de um advogado especializado em Direito de Família. Ideal para quem busca garantir os direitos de filhos ou dependentes, especialmente em situações de separação ou ausência de apoio financeiro.

Divórcio em cartório: como funciona e quando é possível optar por esse caminho

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Este artigo explica como funciona o divórcio em cartório, destacando que o procedimento pode ser feito de forma totalmente online, com rapidez e segurança. Aborda os requisitos legais, inclusive a possibilidade de divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores, desde que as questões relacionadas a eles já tenham sido resolvidas judicialmente. O texto reforça a obrigatoriedade da presença de um advogado em todas as etapas, garantindo suporte jurídico adequado e proteção dos direitos das partes envolvidas.

Numa separação, quem fica com o filho?

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O artigo aborda de forma clara e direta como funciona a definição da guarda dos filhos em caso de separação. Explica os tipos de guarda previstos em lei, como a compartilhada e a unilateral, e destaca que a decisão deve sempre priorizar o bem-estar da criança. Também enfatiza a importância de contar com um advogado especializado em Direito de Família para orientar o processo e garantir segurança jurídica às partes envolvidas.

Na separação, quem fica com a casa? Saiba como a divisão é definida

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O artigo explica, de forma clara, quem pode ficar com a casa em caso de separação, considerando o regime de bens adotado pelo casal. Aborda as situações mais comuns, como a casa estar no nome de apenas um dos cônjuges, e o que acontece quando há filhos menores. Destaca a importância de consultar um advogado especialista para garantir uma divisão justa, segura e legal dos bens.

Para se separar precisa de advogado? Saiba por que contar com um especialista faz toda a diferença

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O artigo responde à dúvida comum sobre a necessidade de um advogado no processo de separação — que, juridicamente, corresponde ao divórcio. Explica que, mesmo nos casos consensuais e feitos em cartório, a presença de um advogado é obrigatória. Destaca a importância de contar com um advogado especializado em Direito de Família para garantir segurança, evitar prejuízos e conduzir o processo com tranquilidade. O conteúdo também orienta o leitor sobre como o profissional pode atuar em sua defesa de forma ética e eficiente.

Entenda a importância do contrato de namoro e como ele protege seu patrimônio

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O contrato de namoro é um instrumento jurídico que protege o casal de conflitos futuros ao deixar claro que a relação é apenas um namoro, sem intenção de formar união estável. Neste artigo, explicamos o que é esse contrato, como funciona, quando fazer e quais cláusulas incluir para garantir segurança patrimonial e jurídica. Ideal para casais que vivem juntos, mas não desejam compartilhar bens ou assumir vínculos legais típicos da união estável.

“A contratação de profissionais especializados, qualificados e que sabem o que estão fazendo, é o caminho mais rápido para começar a resolver os seus problemas”.
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